A situação já não era boa, mas a seca e a guerra vieram agravá-la. Produtores de cereais reconhecem que a população portuguesa não se consegue alimentar com o que o país produz. Ao longo das últimas décadas, a soberania e segurança alimentar foram descuradas.
A taxa de aprovisionamento de trigo em Portugal foi, no período de 2020/2021, de apenas 6,3% (dados do INE), obrigando a importar a quase totalidade deste cereal, tal como acontece com a produção de milho, que só garante a auto-suficiência do país em 23,7% das suas necessidades. A produção de arroz é a única de um cereal que supre, até ao momento, o consumo nacional. A dependência do país do exterior tem vindo a agravar-se e, apesar de ter sido elaborada uma estratégia há quatro anos, não só nada melhorou como até piorou.
Perante o quadro de escassez, que se mantém e se agrava há décadas, os ministros da Economia e da Agricultura admitiram, na terça-feira, que os cereais, nomeadamente os destinados à alimentação animal, o trigo para alimentação humana, e as oleaginosas vão sofrer “um inevitável aumento dos custos para os consumidores”. Para os produtores de cereais, este é o resultado de uma Política Agrícola Comum (PAC) que, a partir de 2005, liberalizou a produção agrícola, em detrimento das opções que garantiriam que a agricultura portuguesa supriria, pelo menos em parte, o consumo nacional.
A realidade imposta, primeiro, pela pandemia, depois, pela seca e, nas últimas semanas, pelas consequências da guerra na Ucrânia veio expor os baixos níveis de auto-aprovisionamento que o país vem registando desde o final da década de 80 do século passado.
Europa permite que Espanha importe milho da Argentina e do Brasil com agro-tóxicos
O governo espanhol anunciou nesta terça-feira, no final de um conselho de ministros, que a Comissão Europeia (CE) autorizou, na passada sexta-feira, os Estados-membros a suspender temporariamente as restrições existentes na importação de milho proveniente do Brasil e da Argentina para evitar a escassez de cereais, sobretudo milho, noticiou a France Press.
As regras fitossanitárias, que restringem a entrada na UE de produtos que não cumprem as normas comunitárias sobre os químicos usados nos fertilizantes ou sobre os produtos transgénicos, são, assim, flexibilizadas para importar cereais destinados ao fabrico de rações para animais.
A Espanha, que em 2021 importou da Ucrânia cerca de 1,9 milhão de toneladas de cereais, vinha pressionando Bruxelas há vários dias para autorizar a entrada de milho da América Latina. As autoridades espanholas já tinham feito uma análise de risco em relação a 10 produtos fitofarmacêuticos presentes no milho sul-americano e concluíram que seis deles “não apresentam qualquer problema à luz da legislação em vigor.”
Para os restantes quatro, o Ministério da Agricultura espanhol admitiu vir a estabelecer um maior controlo para que não seja colocada em risco a segurança dos consumidores. O milho argentino contém resíduos de agro-tóxicos não autorizados na Europa e algum é transgénico.
A decisão da CE evita que Espanha tivesse de proceder ao abate “de rebanhos ou frangos” por só possuir reservas de milho para quatro semanas e de óleo de girassol bruto para seis semanas, o qual também é usado para ração animal.
Esta decisão abre a porta a que outros estados-membros sigam o exemplo de Espanha. Na passada segunda-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, revelou que “a senhora ministra da Agricultura participou numa decisão importante ao nível da União Europeia para aliviar a regulamentação das características dos cereais introduzidos” no território, para “nos permitir precisamente assegurar o aprovisionamento junto destes outros países”, numa referência a América do Norte, do Sul e África do Sul.
Pressionado pela drástica descida na taxa de aprovisionamento de cereais, que tinha atingido os 23% no final de 2016, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural publicou, em 2017, o Despacho n.º 5562, que estabelecia a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC). O preâmbulo do documento reconhecia que o decréscimo na produção de trigo e milho “constituía uma singularidade no contexto europeu e mundial.”
Para além desta constatação, os considerandos da ENPPC destacavam a necessidade “urgente” de identificar os principais estrangulamentos no sector cerealífero, propondo 20 medidas para inverter a diminuição da produção de uma planta essencial na alimentação animal e humana. Esperava-se que o país alcançasse, até 2022, um grau de auto-aprovisionamento em cereais de 38%, correspondendo 80% ao arroz, 50% ao milho e 20% aos cereais praganosos (trigo-mole, trigo-duro e triticale). Em 2020, a ministra da Agricultura admitia no Parlamento que essa taxa estava nos 18%, longíssimo, portanto, das metas.
Embora sem valores globais, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2020/2021 referem que Portugal produziu 80.683 toneladas de trigo e importou 2.391.581 toneladas, de França. O grau de aprovisionamento foi, naquele período, de apenas 6,3%. A produção de outro cereal importante na alimentação humana e animal, o milho, atingiu as 682.085 toneladas, mas importaram-se 1.096.803 toneladas da Ucrânia, Brasil e Bulgária. O grau de auto-aprovisionamento ficou-se pelos 23,7% (dados do INE).
Os dois cereais ficaram, portanto, muito longe das respectivas metas definidas na Estratégia, pouco antes de a Rússia invadir a Ucrânia e provocar uma pressão adicional num mercado onde o trigo ucraniano desempenha um papel determinante no aprovisionamento dos países, Portugal incluído.
Europa permite que Espanha importe milho da Argentina e do Brasil com agro-tóxicos
O governo espanhol anunciou nesta terça-feira, no final de um conselho de ministros, que a Comissão Europeia (CE) autorizou, na passada sexta-feira, os Estados-membros a suspender temporariamente as restrições existentes na importação de milho proveniente do Brasil e da Argentina para evitar a escassez de cereais, sobretudo milho, noticiou a France Press.
As regras fitossanitárias, que restringem a entrada na UE de produtos que não cumprem as normas comunitárias sobre os químicos usados nos fertilizantes ou sobre os produtos transgénicos, são, assim, flexibilizadas para importar cereais destinados ao fabrico de rações para animais.
A Espanha, que em 2021 importou da Ucrânia cerca de 1,9 milhão de toneladas de cereais, vinha pressionando Bruxelas há vários dias para autorizar a entrada de milho da América Latina. As autoridades espanholas já tinham feito uma análise de risco em relação a 10 produtos fitofarmacêuticos presentes no milho sul-americano e concluíram que seis deles “não apresentam qualquer problema à luz da legislação em vigor.”
Para os restantes quatro, o Ministério da Agricultura espanhol admitiu vir a estabelecer um maior controlo para que não seja colocada em risco a segurança dos consumidores. O milho argentino contém resíduos de agro-tóxicos não autorizados na Europa e algum é transgénico.
A decisão […]
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