A Comissão Europeia quer ajudar os agricultores a fazer face à forte subida dos preços dos adubos, autorizando medidas nacionais e disponibilizando fundos da reserva agrícola, bem como reduzir a dependência de fertilizantes, foi hoje anunciado.
Numa comunicação hoje apresentada, Bruxelas define como objetivo “ajudar os agricultores a otimizar o seu uso de fertilizantes e reduzir a sua dependência de fertilizantes minerais ao mesmo tempo que se asseguram os rendimentos”.
Considerando que, entre setembro de 2021 e de 2022, os preços dos fertilizantes aumentaram 149%, o executivo comunitário propõe que os Estados-membros possam adotar regimes nacionais de apoio para financiar agricultores e produtores de adubo, nomeadamente com verbas geradas por medidas como o limite às receitas de produtores de eletricidade e a contribuição solidária.
Além disso, a Comissão examinará em conjunto com os Estados-membros a conveniência de canalizar a reserva agrícola no valor de 450 milhões de euros para o exercício financeiro de 2023 para os agricultores afetados pelos elevados custos dos fatores de produção.
Bruxelas quer ainda encorajar os Estados-membros a apoiar a produção de fertilizantes utilizando hidrogénio renovável e biometano para a produção de amoníaco e a substituição, sempre que possível, dos adubos minerais por orgânicos.
A produção de adubos à base de nitrogénio exige grandes quantidades de gás natural, cujos preços dispararam após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, e as consequentes sanções económicas impostas a Moscovo.
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