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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português de apoio ao setor florestal no valor de 250 milhões de euros. O regime apoiará investimentos para a recuperação de florestas na...

A Federação Agrícola dos Açores (FAA) alertou o Presidente da República, primeiro-ministro e responsáveis governativos para "a situação difícil" no setor, defendendo que quaisquer medidas de apoio extraordinárias aplicadas no continente sejam estendidas à região, revelou hoje a FAA. A...

Entrámos em 2026, com um feito histórico: o PDR 2020 está encerrado, após 11 anos de execução. O Programa mais longo de sempre no apoio ao setor agrícola e florestal em Portugal Continental atingiu 100% de execução, assegurando a plena...

Apoio financeiro do Município destina-se a produtores pecuários com explorações sediadas no concelho e visa reduzir custos de produção e encargos com a saúde animal. Decorrem entre 1 e 28 de fevereiro de 2026, as candidaturas para a concessão de...

O deputado do PSD/Açores Paulo Chaves destacou hoje que “o novo prémio para a primeira instalação de jovens agricultores está fixado nos 55 mil euros, sem discriminação por hectare, sendo o maior incentivo de sempre para quem se vai iniciar...

As empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias de dezembro e janeiro podem concorrer até 02 de maio a apoios do Estado, estando disponíveis 25 milhões de euros, anunciou hoje o Governo. Em comunicado, o Ministério da Coesão...

O presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia aos produtores de anona que o governo vai apoiar para que possam aumentar os rendimentos. Foi na 32ª Festa da Anona do Faial. Uma iniciativa da Casa do Povo local em...

As Organizações de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA) vão receber, entre 2023 e 2025, seis milhões de euros pela realização dos programas sanitários, indicou o Ministério da Agricultura. “Foi publicado o despacho que fixa o montante da subvenção a...

Foi publicado o Despacho que fixa o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA) pela realização dos programas sanitários a aprovar, no valor de 6M€, para os anos 2023, 2024 e 2025. Portugal...

O valor pago pela Segurança Social aos agricultores afetados pelos incêndios de agosto passado é, segundo os próprios, insuficiente para colmatar as avultadas perdas. Na zona da Serra da Estrela, os pequenos agricultores afetados pelos incêndios de agosto do ano...

A confederação revela que só agora os agricultores estão a receber apoios devido à guerra na Ucrânia. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) revela que só agora é que os agricultores estão a receber os apoios prometidos devido à...

A ministra da Agricultura disse que o aviso para a abertura das candidaturas aos apoios pelos agricultores afetados pelo mau tempo pode acontecer “a qualquer momento”, depois do despacho aprovado hoje. “Estão reunidas todas as condições neste momento, aliás, diria...

A ministra da Coesão Territorial anunciou hoje que serão lançados “para a semana” os avisos para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro, que sofreram 67 milhões de euros de prejuízos, no global. “Os avisos abrirão...

A ministra da Agricultura esclareceu hoje que os apoios à produção biológica em áreas de baldio enfrentam um “constrangimento regulamentar”, mas adiantou que está a ser preparada uma solução, a aplicar em janeiro de 2024. “Na realidade os baldios são...

A ministra da Agricultura negou hoje a existência de atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), adiantando que estão por comprometer 300 milhões de euros. “É preciso mencionar que o valor que foi comprometido para o período 2017-2020...

A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo pagou 1.000 milhões de euros anuais, entre 2020 e 2022, em ajudas à produção, notando que os valores não cobrem a perda de rendimento, mas ajudam a mitigar o impacto. “Em...

No âmbito da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros (OCM 2014-2018), publicita-se o Aviso de Abertura de Concurso n.º 1/2023 para ações de promoção de vinho a realizar no decurso do ano de 2023. O prazo para apresentação das candidaturas decorre...

Na segunda-feira, 6 de março, tem início o período para apresentação de candidaturas 2023-2024 ao VITIS e ao VITIS Biológica. O Instituto da Vinha e do Vinho publicou os Avisos de Abertura para a apresentação de candidaturas às seguintes intervenções...

A ministra da Agricultura estranha as críticas da Confederação de Agricultores sobre constrangimentos nas candidaturas ao novo plano de política agrícola comum. Sobre a contestação à falta de apoios no setor, Maria do Céu Antunes lembrou que há montantes que...

Tem lugar hoje, dia 1 de Março, em Faro, a partir das 17h20, uma sessão pública de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal para o período 2023-2027. Este evento decorre no auditório da Direcção Regional...

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje o processo de candidaturas “altamente complexo” no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), exemplificando que estas podem demorar três vezes mais do que em 2022. “Inicia hoje o período...

Inicia hoje o período de recepção de candidaturas do Pedido Único 2023 às ajudas da Política Agrícola Comum. Está assim em marcha o processo de aplicação do PEPAC, o plano estratégico Nacional da PAC. Mas, as boas notícias para os...

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, diz que abertura do prazo de candidaturas, que decorre até 31 de maio, é "um passo decisivo na implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). As candidaturas ao Pedido Único de...

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, visitou hoje o Departamento de Gestão Integrada, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), responsável pelo desenvolvimento e gestão das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023),...

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) revelou que a regulamentação que estabelece os regimes de aplicação dos apoios da PEPAC já está disponível. As regras foram publicadas ontem, dia 27 de fevereiro, em Diário da República. Já é...

A ministra da Agricultura prometeu hoje que o regime de candidaturas ao Pedido Único (PU), que abre na quarta-feira, será “muito simplificado”, tal como, “mais tarde”, outras candidaturas a investimentos agrícola, que serão aprovadas “em 60 dias”. Sobre o modelo...

No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027, o Decreto-Lei n.º 12/2023 de 24 de fevereiro, estabelece as normas gerais para o PEPAC Portugal. A regulamentação que estabelece os regimes de aplicação dos apoios com abertura...

Liberais querem desconcentrar diversas entidades e institutos públicos para os ter a “funcionar mais perto da realidade que tutelam” e dinamizar cidades longe de Lisboa. Foi uma proposta do Governo em 2017 mas acabou por desistir dela no ano seguinte,...

Os produtores de vinhos acreditam que, apesar do impacto da guerra da Ucrânia nos custos de contexto, 2023 vai ser um ano positivo para o setor que, reclama, contudo, mais apoios à internacionalização. “A maior parte das vendas do Vinho...

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) pagou aos setores agroflorestal e das pescas 108,9 milhões de euros em fevereiro, anunciou hoje o Ministério da Agricultura. “Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP)...

Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões de euros. Destaca-se que, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)...

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) identificou a agenda de inovação para a agricultura como uma das medidas que carecem de acompanhamento, tendo em conta que o valor pago é reduzido. “Face ao atraso...

Maioria absoluta do PS aprovou, com a abstenção do PSD, IL e PAN, a proposta do governo que reduz benefícios fiscais em sede de ISV, IVA e ISP. Entrada em vigor terá efeitos a 1 de janeiro de 2023. O...

A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) lamenta o impasse que está a atrasar a recuperação de muros e taludes de terra, destruídos pelas intempéries, porque “ainda” se aguarda a abertura das candidaturas aos apoios do Governo. Contactado pela...

O Governo destinou 2,5 milhões de euros para atribuir subsídios às famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2022 e pelas cheias e inundações de dezembro e janeiro passado, segundo portaria hoje publicada em Diário da República. A portaria conjunta...

O município da Guarda vai apoiar este ano as corporações de bombeiros e as equipas de sapadores florestais com mais de meio milhão de euros, o que revela a importância dada ao setor, disse hoje o presidente da Câmara. “Se...

O Governo criou a estrutura de missão que vai gerir o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, que será presidida pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo uma resolução hoje publicada em Diário da República. O...

A marcha pela cidade de Portalegre contou com mais de 1.000 pessoas e 300 tratores. Mais de 1.000 agricultores protestaram esta quinta-feira em Portalegre contra a dificuldade no acesso aos apoios europeus para o setor. Os agricultores acusam a ministra...

Os próximos apoios do POSEI para a agricultura vão abranger mais culturas. As alterações foram anunciadas numa reunião entre o secretário da agricultura e a federação agrícola dos Açores, Foi igualmente revelado que o programa de apoio à redução da...

O Governo voltou a alterar o regime de apoio à promoção de vinho e produtos vínicos, precisando que este não se aplica aos vinhos produzidos nos Açores e, quanto ao eixo um, ao vinho do Porto. “O regime de apoio...