Organizações de produtores florestais e centros de competência do sector são as entidades convidadas a participar nos concursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao todo serão 10 milhões em apoios do PRR à floresta e os primeiros avisos-convite para candidaturas, que contam com 2,3 milhões de euros, encerram a 14 de fevereiro de 2022.
Estão a decorrer dois novos avisos-convite no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Estes apoios do PRR à floresta destinam-se em exclusivo a Organizações de Produtores Florestais e Centros de Competências do sector florestal, entidades que têm até 14 de fevereiro para apresentar as suas candidaturas.
Os dois avisos contam com uma verba de 2,3 milhões de euros, de uma dotação global de 10 milhões de euros para “Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais e dos Centros de Competências do Sector Florestal”, no âmbito do “RE-C08-i05.02 – Programa MAIS Floresta (Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais)” da Componente C08 – Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência.
Depois de conhecida a decisão sobre as candidaturas apresentadas a estes dois apoios do PRR à floresta, será iniciada a segunda fase do concurso, cujo início está previsto a partir de abril. Nessa altura, haverá mais 7,7 milhões, que serão distribuídos num novo aviso-convite dirigido a novas Organizações de Produtores Florestais com atividade demonstrada no território.
Com estes concursos, pretende-se desenvolver e executar ações relevantes para a gestão da floresta, desde o aumento da área de pequenas propriedades sob gestão agregada ao controlo de agentes bióticos nocivos, passando pela prevenção de incêndios e pela atuação pós-fogo.
No portal Recuperar Portugal é possível acompanhar a abertura dos concursos do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como a informação sobre os diferentes apoios e estruturas que o compõe.
Recorde-se que o plano surgiu na sequência da adoção de medidas excecionais por parte da União Europeia e dos seus Estados-Membros para dar resposta aos impactes provocados pela pandemia de Covid 19. O Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação a partir do qual se desenvolveu o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o PRR.
Reforço da atuação das Organizações de Produtores Florestais
Um dos avisos a decorrer até 14 de fevereiro, no valor de 1,664 milhões de euros, destina-se ao “Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais de âmbito Nacional ou Regional de Natureza Federativa”, robustecendo o associativismo e o seu papel enquanto parceiros privilegiados do Estado na valorização da floresta e na sua gestão ativa.
Os beneficiários convidados são: FORESTIS – Associação Florestal de Portugal, UNAC – União da Floresta Mediterrânica, BALADI – Federação Nacional dos Baldios, Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa, FNAPF – Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais e FENAFLORESTA – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais.
Estes apoios do PRR à floresta irão financiar a 100% as ações propostas – que venham a ser aprovadas – pelas referidas organizações em vertentes de gestão, como a estabilização de emergência pós-incêndio, a implementação de processos de certificação da gestão florestal sustentável ou extensão florestal, a informação, sensibilização, aconselhamento e apoio aos proprietários e produtores florestais.
Promover parcerias e reforçar investigação colaborativa
O outro aviso, também a decorrer até 14 de fevereiro e com 624 mil euros de apoios do PRR à floresta, destina-se ao “Reforço de Atuação dos Centros de Competências do Setor Florestal” que funcionam como estruturas de agregação dos produtores e proprietários, da indústria, do sistema científico e tecnológico nacional e das autarquias.
Os destinatários são as entidades gestoras de cinco Centros de Competências do sector florestal: Centro de Competências do Pinheiro Bravo – Centro Pinus; Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça – Filcork; Centro de Competências do Pinheiro Manso e Pinhão – UNAC; Centro de Competências da Luta Contra a Desertificação – Município de Alcoutim; e Centro de Competências do Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade – INIAV.
O objetivo é potenciar as parcerias constituídas e, assim, reforçar a investigação colaborativa, maximizando o papel destes centros de competências, através do seu trabalho em rede, do desenvolvimento de estudos e guias de boas práticas, bem como da produção de elementos que concorram para a divulgação do conhecimento no sector florestal.
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