UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental

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 –  21-11-2007

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UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental

Perfil de Portugal Continental:

• área: 89 045 km�; densidade populacional de 110 hab./km²

• As zonas rurais cobrem 85,4% do territ�rio; a sua densidade populacional � pequena (40,9 hab./km�)

• 81% do territ�rio está classificado como zona desfavorecida e 21% � abrangido pela rede Natura 2000

• As superf�cies agr�cola, florestal e natural ocupam parte significativa do territ�rio (48%, 27% e 20%, respectivamente)

• O PIB per capita em Portugal Continental � de 72,3% da média da UE

• A taxa de desemprego, de 6,8%, está abaixo da média da UE

• Elevada contribui��o de emprego na agricultura (17% superf�cies rurais, 9% Portugal Continental).

• A superf�cie média do patrim�nio agr�cola � de 10,8 ha [aproximadamente metade da média da UE (20,4)], com elevado grau de fragmenta��o (0,8 ha � a média da área PT por bloco). Todavia, registou-se um aumento da dimensão média, a uma cad�ncia semelhante � média da UE, devida, em grande parte, � redu��o do n�mero de explora��es agr�colas. Simultaneamente, estas dedicam-se � especializa��o da produ��o. Os agricultores de Portugal Continental pertencem tendencialmente � faixa et�ria mais idosa.

• Os n�veis de especializa��o são bastante reduzidos comparativamente � média da UE. A percentagem da popula��o entre 25 e 64 anos com o ensino secund�rio completo � de 25%. Mais de 60% dos agricultores possuem apenas o ensino b�sico.

• Nos �ltimos anos, verificou-se um aumento significativo do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nas ind�strias alimentar, das bebidas e do tabaco (IABT), que gerou, em 2003, 3,1% da economia VAB. A estrutura das IABT em Portugal � bastante semelhante � média da UE, embora esta possua maior percentagem de grandes empresas, facto que poder� explicar as diferen�as na produtividade da m�o-de-obra (46% da UE).

• As fileiras estratégicas de flores, fruta, produtos hort�colas, azeite, vinho, produtos de qualidade e silvicultura possuem elevado potencial de desenvolvimento.

Estratégia adoptada de acordo com o perfil:

Os objectivos globais, escolhidos de acordo com as Orienta��es Estratégicas da Comunidade (OEC) e o Plano Estratégico Nacional, são os seguintes:

• Aumentar a competitividade dos sectores agr�cola e florestal;

• Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;

• Revitalizar econ�mica e socialmente as zonas rurais.

D�-se especial destaque � competitividade, � selectividade e � abordagem numa �ptica de fileira. Esta � a principal prioridade do Programa de Desenvolvimento Rural. Melhorar a competitividade dos sectores agr�cola e florestal � o pilar fundamental, no qual assenta a estratégia. Consequentemente, o eixo I � o mais importante em termos financeiros.

Or�amento global e reparti��o do financiamento comunitário

* FEADER = Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural

Objectivo global do programa de I&D no país

• Promo��o da competitividade dos sectores agr�cola e florestal

• Gestáo sustent�vel do patrim�nio rural

• Dinamiza��o das zonas rurais

Dota��o or�amental e principais prioridades do eixo I:

Financiamento público total: 2 080 953 274 euros � contribui��o do FEADER: 1 559 364 977 euros

Principais prioridades:

• Promo��o da competitividade

• Concentra��o nas fileiras estratégicas (fruta e produtos hort�colas, flores, azeite, vinho, silvicultura, produtos de qualidade)

• Melhoria da efic�cia dos sistemas de irriga��o e desenvolvimento de novos sistemas, de modo a coibir e substituir a utiliza��o de �guas subterr�neas

• Promo��o do conhecimento e desenvolvimento de compet�ncias

• Apoio � instala��o de jovens agricultores

Dota��o or�amental e principais prioridades do Eixo II:

Financiamento público total: 1 776 806 306 euros � contribui��o do FEADER: 1 448 105 873 euros

Principais prioridades no ambito deste eixo:

• Apoio � manuten��o de actividades em regi�es desfavorecidas e montanhosas

• Agricultura biol�gica e agricultura integrada

• Interven��es territoriais integradas em oito zonas do Natura 2000 e num local de Patrim�nio Mundial; combina��o de medidas agro-ambientais e florestais

• Valoriza��o ambiental de zonas florestais

Dota��o or�amental do eixo III:

Financiamento público total: 6 686 632 euros � contribui��o do FEADER: 5 067 150 euros

Este eixo será gerido pelo LEADER. A principal prioridade consiste na conserva��o e reabilita��o do patrim�nio rural.

Dota��o or�amental e principais prioridades do LEADER:

Financiamento público total: 452 934 03 euros � contribui��o do FEADER: 360 606 500 euros

Apoio �s estratégias integradas, seleccionadas de acordo com os princ�pios LEADER. A medida contribuirá para a realiza��o dos objectivos do eixo III. A principal prioridade � a Qualidade de vida/Diversifica��o. Prev�-se a coopera��o interterritorial e transnacional.

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