UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013 para a Regi�o Aut�noma dos A�ores

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  21-11-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013 para a Regi�o Aut�noma dos A�ores

Perfil dos A�ores:

• Regi�o ultraperif�rica, nos termos do n.� 2 do artigo 299.� do Tratado CE (taxa de co-financiamento de 85% do FEADER para os quatro eixos do FDR!).

• O arquip�lago dos A�ores � composto de nove ilhas e tem uma popula��o total de 242 000 habitantes. Popula��o activa: 109 773 trabalhadores.

• área: 2332 km� e densidade populacional de 104 habitantes/ Km².

• As zonas rurais cobrem 99,6% do territ�rio e cont�m 93% da popula��o; a densidade populacional � de 97,2 hab./km².

• Todo o territ�rio está classificado como zona desfavorecida (zona afectada por desvantagens espec�ficas).

• A superf�cie agr�cola utilizada (SAU) representa 122 783 hectares.

• 14,6% do territ�rio dos A�ores � abrangido pela rede Natura 2000. A SAU nas zonas N2000 representa 8,6% (da SAU total) e a silvicultura N2000 27,1% (da superf�cie florestal total dos A�ores).

• Utiliza��o do solo: agricultura (65%), silvicultura (9,2%), áreas naturais (20,5%). As terras ar�veis, as pastagens permanentes e as culturas permanentes representam 7,9%, 88,9% e 2,8% da SAU, respectivamente.

• N�mero de explora��es: 15 285. Superf�cie média das explora��es: 8 hectares.

• O PIB por habitante � de 61,6% da média da UE25.

• Perfil econ�mico � A percentagem do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nos sectores prim�rio, secund�rio e terci�rio � de, respectivamente, 11,5%, 16,4% e 72,1%.

• Perfil do mercado de trabalho � A percentagem de emprego nos sectores prim�rio, secund�rio e terci�rio � de, respectivamente, 12,9%, 24% e 63,1%.

• A taxa de desemprego (2005) � de 4,1%, inferior � de Portugal Continental e � média da EU25.

• 80% da popula��o activa possui apenas o ensino b�sico ou não possui habilita��es acad�micas (14,1%). Apenas 7,3% da popula��o possui habilita��es de ensino superior.

• Sector agr�cola: os produtos da pecu�ria representam 86% da produ��o agr�cola total [sobretudo leite (54%) e carne de bovino (19%)].

• Sectores estratégicos: leite e produtos l�cteos, carne de bovino, fruta e produtos hort�colas, flores e plantas ornamentais, vinho, culturas industriais e mel.

Estratégia adoptada de acordo com o perfil:

O objectivo geral, decorrente das orienta��es estratégicas comunitárias (OEC) e do Plano Estratégico Nacional, consiste em "promover a competitividade do sector agro-florestal e dos territ�rios rurais de forma sustent�vel".

Definiram-se cinco objectivos estratégicos:

• Aumentar a competitividade dos sectores agr�cola e florestal;

• Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;

• Revitalizar a economia e o emprego nas zonas rurais;

• Refor�ar a coesão territorial e social;

• Promover a efic�cia da interven��o dos agentes públicos, privados e associativos na gestáo sectorial e territorial.

Or�amento global e reparti��o do financiamento UE

*FEADER: Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural

Objectivo geral do programa de I&D dos A�ores

Promover a competitividade dos territ�rios, conferindo-lhes capacidade de boa gestáo e melhorando o seu patrim�nio natural e rural, e a respectiva revitaliza��o social e econ�mica. Para tal, h� que, por um lado, refor�ar as estratégias de governa��o e desenvolvimento local e, por outro, o seu car�cter atractivo enquanto locais para viver, trabalhar e visitar.

Dota��o or�amental para o Eixo I e principais prioridades:

Financiamento público total: 151 176 471 euros (Contribui��o FEADER: 128 500 000 euros)

Principais prioridades:

• Aumento do valor dos produtos agr�colas e florestais

• Melhoria e criação de infra-estruturas

• Moderniza��o das explora��es agr�colas

• Reforma antecipada e instala��o de jovens agricultores

Dota��o or�amental para o Eixo II e principais prioridades:

Financiamento público total: 135 294 118 euros (Contribui��o FEADER: 115 000 000 euros)

Principais prioridades deste eixo:

• Apoio � manuten��o de actividades em zonas desfavorecidas

• Pagamentos agro-ambientais

• florestação de terras agr�colas

Dota��o para o eixo III:

Financiamento público total: 10 262 216 euros (Contribui��o FEADER: 8 722 884 euros)

A prioridade principal no ambito deste eixo � a conserva��o e moderniza��o do patrim�nio rural.

Dota��o or�amental LEADER e principais prioridades:

Financiamento público total: 22 026 922 euros (Contribui��o FEADER: 18 722 884 euros)

Apoio a uma selec��o de estratégias integradas de acordo com os princ�pios LEADER. A medida contribuirá para a realiza��o dos objectivos do eixo III. A prioridade principal � a Qualidade de Vida/Diversifica��o. Prev�-se coopera��o inter-regional e transnacional.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]