Parlamento Europeu
Ajudas da UE � Madeira podem ultrapassar os 75 milhões de euros

Dois meses depois da trag�dia que atingiu a Madeira, a 20 de Fevereiro, e contabilizados os preju�zos em 1080 milhões de euros, os eurodeputados portugueses acreditam que as ajudas da União Europeia (UE) � regi�o podem ultrapassar os limites do Fundo de Solidariedade da UE.

As verbas a atribuir � Madeira no ambito do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) podem ir além dos 75 milhões de euros, de acordo com Maria da Gra�a Carvalho, eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE-DE/PSD) e membro da Comissão dos Or�amentos do Parlamento Europeu (PE), que faz a avalia��o destes processos.

Segundo disse � Portugal Europeu, uma vez que �a catéstrofe ocorrida na Madeira provocou preju�zos de 1080 milhões de euros, que representam mais de 0,6% do Rendimento Nacional Bruto�, o governo pode candidatar-se �s verbas destinadas a catéstrofes nacionais o que poder� ultrapassar os 50 milhões de euros referido pelo comissário europeu para a Pol�tica Regional, Johannes Hahn, durante a visita � Madeira, ou aos 75 milhões de euros correspondentes ao limite máximo do Fundo de Solidariedade.

�Pode ir além destes valores, tudo depende das contas dos preju�zos apresentados e dos decisores pol�ticos�, refor�ou a deputada, que a 13 e 14 de Maio se desloca com outros deputados da Comissão dos Or�amentos do PE � Madeira para estudar a situa��o no terreno.

Caso a CE reconhe�a a validade do pedido do Governo portugu�s, este � enviado para a Comissão dos Or�amentos do PE, onde � verificada a pertin�ncia e decidido o montante a apoiar. A proposta � votada em plen�rio antes de ir a Conselho de Ministros da UE. Apesar de todas estas entidades poderem vetar o pedido, e a avaliar pelas reac��es dos l�deres europeus, � certo que não irá acontecer.

Apesar da morosidade do processo, �os deputados portugueses aprovaram uma proposta de resolu��o na qual pedem � CE que, assim que lhe seja apresentado o pedido do governo portugu�s, inicie as ac��es necess�rias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da UE da forma mais c�lere e flex�vel no montante mais elevado poss�vel�, lembra a deputada social-democrata, que prev� um tempo de espera de �quatro meses� até � chegada das verbas para a reconstru��o da ilha.

além do Fundo de Solidariedade, o eurodeputado madeirense Nuno Teixeira (PPE-DE/PSD) � que estava no Funchal a 20 de Fevereiro � considera que �a trag�dia que se abateu sobre a Madeira atingiu uma dimensão t�o catastr�fica que toda a ajuda � necess�ria�, pelo que considera imperiosa a �reprograma��o� de outros fundos comunitários.

Opini�o partilhada por Edite Estrela, da Alian�a Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D/PS), que espera �disponibilidade e flexibilidade� da Comissão para �negociar com as autoridades portuguesas a reprograma��o de verbas do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional�. �Situa��es extraordin�rias exigem respostas extraordin�rias, � isso que o PE pede � CE e � o que os madeirenses e as popula��es afectadas pelas catéstrofes esperam da Europa e dos seus representantes�, refor�ou.

Ilda Figueiredo, do Grupo Confederal da Esquerda Unit�ria/Esquerda Livre N�rdica (GUE/PCP), pede que sejam apoiadas Também �as fam�lias atingidas pela trag�dia, designadamente através da reconstru��o de casas e apoio a pequenas explora��es agr�colas, pequeno com�rcio, oficinas e ind�strias�. Para a deputada, que j� visitou entretanto a ilha, �todo o apoio � necess�rio, mas ainda insuficiente face � gravidade dos efeitos da trag�dia, que tive oportunidade de verificar em várias zonas da Madeira�.

Também Nuno Melo (PPE-DE/CDS) considera fundamental a extensão da ajuda para além da reconstru��o de infra-estruturas: �Saliento até que os preju�zos nem sequer se limitam a infra-estruturas públicas. H� preju�zos relativos � economia produtiva da regi�o, no com�rcio, na ind�stria, na agricultura que, afectando pessoas, Também dever�o merecer resposta adequada�.

além do pedido directo de ajudas � UE, j� foi accionado um empr�stimo do Banco de Investimento Europeu � regi�o, no valor de 180 milhões de euros. Para Maria da Gra�a Carvalho, este � o modo de se poder apoiar o �sector privado, o com�rcio e as pequenas e médias ind�strias�, j� que o Fundo de Solidariedade serve essencialmente para ac��es de cariz imediato como �o restabelecimento do funcionamento das infra-estruturas e equipamentos nos dom�nios da energia, do abastecimento da �gua, das �guas residuais, das telecomunica��es, dos transportes, da Saúde e do ensino�. �são igualmente eleg�veis medidas provis�rias de alojamento e presta��o de serviços de socorro�, explicou � Portugal Europeu.

Sem descurar o período de reconstru��o, para Marisa Matias (GUE/BE) � essencial que haja investimento �o mais rapidamente poss�vel com legisla��o que vise a preven��o de catéstrofes naturais� j� que �fen�menos clim�ticos extremos tender�o a repetir-se cada vez mais e regi�es como Madeira e A�ores ou as áreas costeiras seráo as mais afectadas�. A deputada � defensora de que a UE crie mecanismos internos de apoio imediato a catéstrofes, que contem não s� com capital financeiro mas Também humano.

�� preciso continuar a insistir para que se crie uma for�a de protec��o civil � escala europeia, uma for�a de paz e de ajuda humanit�ria, que possa acorrer em tempo real a situa��es como esta. E este � um debate que tem sido sucessivamente adiado no espaço europeu�, concluiu.

Fonte:  Cision Mediapoint