P�voa do Varzim: Manifesta��o para chamar a aten��o para a situa��o dram�tica que atravessa a agricultura na Regi�o

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 –  24-08-2009

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P�voa do Varzim: Manifesta��o para chamar a aten��o para a situa��o dram�tica que atravessa a agricultura na Regi�o

A CAP, as suas organizações da regi�o do EDM e a AJAP, decidiram marcar uma manifesta��o no dia 27-08-2009 em S. PEDRO DE RATES – P�VOA DE VARZIM para chamar a aten��o do Governo e da popula��o em geral para a situa��o dram�tica que atravessa a agricultura na Regi�o.

Para tal, seráo apresentadas um conjunto de situa��es que achamos serem urgentes para melhorar este sector.

Linha desendividamento alargada a 10 anos com mais 2 anos de car�ncia, com juro bonificado

– muitos agricultores encontram-se endividados, s� uma linha de desendividamento de longo prazo, com um plafound adequado, poder� salvar as explora��es e ajud�-las a pagar os investimentos que se avizinham.

Licenciamento administrativo das explora��es pecu�rias j� existentes

– nesta altura de crise não � poss�vel deslocalizar as explora��es pecu�rias;

– os agricultores ficariam obrigados a cumprir as regras ambientais, higiene e de bem-estar animal;

– redu��o do IMI para as constru��es agr�colas.

ProDeR

– assinatura imediata dos contratos dos projectos j� aprovados;

– carregar os indicadores t�cnicos previamente no programa de candidatura

– aprova��o t�cita das candidaturas ap�s 3 meses do seu envio;

– simplificar a candidatura, substituir o levantamento topogr�fico pelo parcel�rio e revisão dos equipamentos espec�ficos e não espec�ficos;

– jovens agricultores – inicio de actividade s� depois do projecto aprovado;

– prémio � 1� instala��o e subsídios ao investimento tributados como os subsídios � explora��o.

Seguran�a Social

– comparticipa��o em 50% da taxa social �nica e no regime de independentes e, rever os escal�es do regime de independentes.

– redu��o da base de incid�ncia para 1 sal�rio m�nimo nacional (SMN) em vez do actual 1,5 SMN.

Fiscalidade

– suspender o pagamento por conta pois a base de tributa��o para 2010 � o ano 2008. Este ano por inoper�ncia do Ministério da Agricultura os produtores de leite receberam as ajudas referentes a dois anos no mesmo ano;

– defini��o, de uma vez por todas, dos indicadores t�cnico-econ�micos para cada sector de actividade

Pagamento imediato das ajudas de 2008 e antecipa��o das de 2009

– muitos subsídios de 2008 ainda não foram pagos na totalidade;

– muitos agricultores ainda não receberam RPU 2008 porque o Ministério da Agricultura ainda não foi fiscaliza-los [no Norte a amostra de controlo determinada pelo Ministério foram cerca de 6600 e até hoje s� foram controlados cerca de 2000 (faltam ainda cerca 4600 referentes a 2008 e a totalidade de 2009)];

– altera��o das regras de controlo passando a contar as áreas mal identificadas no parcel�rio reduzindo s� a área em excesso (caso haja);

Baldios / Pastagens Pobres

– imediata integra��o dos baldios/pastagens na elegibilidade no RPU (como j� acontece nas MZD’s). não se entende como � que os baldios são pagos aos agricultores com hist�rico de baldio e os que não t�m hist�rico não recebem;

– visto que se tratam de pastagens, como estas são eleg�veis para RPU, não se percebe porque estas Também não o são.

Ra�as autoctones e outras medidas de compensa��o

– refor�ar o apoio �s Ra�as autoctones e criação duma medida que substitu-a a antiga medida 31, para evitar o abandono nas zonas interiores do Pa�s;

– criar uma medida para a limpeza da floresta, sendo a floresta um recurso econ�mico e ambiental t�o importante para o Pa�s, não se percebe que não se criem medidas de apoio para a limpeza das matas adequadas a esta Regi�o;

– criar uma medida de compensa��o para os agricultores da zona vulner�vel pois, como t�m de reduzir a quantidade de azoto, as produ��es v�o reduzir logo, quem continuar a produzir dever� receber uma compensa��o;

– revisão das regras de acesso �s ajudas de produ��o integrada.

Reposi��o da Electricidade Verde (como em Espanha)

– a electricidade verde foi cancelada por supostamente a maioria dos agricultores cometerem irregularidades. At� hoje não foi divulgado nenhum infractor. Devem-se penalizar os infractores e nunca a totalidade dos requerentes.

Isen��o da Taxa de Audiovisual

– não faz sentido que os contadores utilizados com fins agr�colas paguem taxa de audiovisual nos contadores para rega.

Controlo eficaz dos produtos agr�colas importados

– havendo um controlo rigoroso aos produtos Portugueses, não faz sentido que haja tanta permissividade aos produtos importados.

Cria��o de mecanismos de defesa dos produtos tradicionais

– a preserva��o dos produtos tradicionais � muito importante para as regi�es e para as popula��es onde são produzidos. � necess�rio criar regras para preservar a tipicidade destes produtos pois, tratam-se dum nicho de mercado de produtos com muita qualidade, que todos gostam de apreciar.

Alguns pontos positivos das explora��es agr�colas e florestais:

– grandes fontes de produ��o de O2 (oxig�nio);

– impacto positivo para a economia nacional;

– contributo para o cumprimento das quotas m�nimas para o auto abastecimento do Pa�s;

– grande contributo para a purifica��o da �gua (quando se rega muitos dos nutrientes são filtrados pela terra)

No manifesto/convocatéria, as entidades promotoras da manifesta��o apelam � sociedade civil para que defendam a agricultura e os agricultores portugueses, lembrando que estes são os agricultores da UE que menos subsídios recebem.

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