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– 24-08-2009 |
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Agricultura: Dois a tr�s mil agricultores esperados em manifesta��o 5� feira na P�voa de VarzimCerca de dois a tr�s milhares de agricultores do Entre Douro e Minho e Tr�s-os-Montes são esperados quinta-feira, na P�voa de Varzim, numa manifesta��o contra a "situa��o dram�tica que atravessa a agricultura na regi�o". Em declarações � agência Lusa, Jos� Oliveira, da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), destacou as dificuldades vividas pelos produtores de leite, alertando que "30 por cento das 7.000 explora��es leiteiras do continente", que asseguram "milhares de postos de trabalho", estáo "em situa��o de pr�-fal�ncia". além dos produtores leiteiros, são esperados na manifesta��o produtores de carne, produtos regionais e ra�as autoctones do Entre Douro e Minho e de Tr�s-os-Montes, que se concentrar�o frente �s instala��es da Associa��o dos Produtores de Leite e Carne (Leicar), em S. Pedro de Rates, para depois desfilarem, com m�quinas agr�colas, ao longo de "tr�s a quatro quil�metros" da Estrada Nacional 206, que liga a P�voa de Varzim a Famalic�o. A "situa��o dram�tica" do sector agr�cola portugu�s exige, segundo a CAP, "medidas urgentes" por parte do Governo. Entre as principais reivindica��es, está o alargamento dos prazos actuais da linha de desendividamento com juro bonificado recentemente aprovada em Conselho de Ministros. Pretende-se passar dos seis para 10 anos, com mais dois anos de car�ncia. "Seis anos � um período muito curto, que obriga a um esfor�o financeiro muito grande para liquidar o financiamento", afirmou o dirigente. "S� uma linha de longo prazo, com um ‘plafond’ nunca inferior a 100 milhões de euros, poder� salvar as explora��es e ajud�-las a pagar os investimentos que se avizinham", afirma. Também exigido pelos agricultores � a "assinatura imediata" dos contratos relativos aos projectos j� aprovados no ambito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). Segundo a CAP, "passados dois anos o Proder continua sem funcionar por pura incompet�ncia", o que impede a disponibiliza��o dos fundos para a realiza��o dos investimentos necess�rios ao licenciamento das explora��es agr�colas. Relativamente ao licenciamento, Jos� Oliveira alerta que o prazo limite "tem que ser prorrogado pelo menos mais um ano, até 2011", e reclama o licenciamento administrativo das explora��es pecu�rias j� existentes. "H� muitas explora��es que foram em tempos apoiadas com fundos comunitários, mas que não poder�o nunca cumprir as normas de afastamento [relativamente � via pública, a vizinhos e a linhas de �gua e po�os] agora exigidas", explica, afirmando que "nesta altura de crise não � poss�vel deslocaliz�-las". Entre as reivindica��es dos agricultores está ainda o pagamento imediato dos "milhões de euros" do Regime de Pagamento único (RPU) de 2008 em atraso aos milhares de agricultores que j� deveriam ter sido fiscalizados pelo Ministério da Agricultura. Segundo a CAP, a amostra de controlo determinada pelo ministério foi de 6.600 agricultores e, até hoje, s� foram controlados cerca de 2.000. Também exigida � a antecipa��o do pagamento RPU de 2009, de Novembro para Setembro, "face �s dificuldades do sector" e "a exemplo do que j� foi conseguido por v�rios Estados membros junto da União Europeia". "Estamos a falar de ajudas comunitárias directas, não h� aqui um c�ntimo do Estado portugu�s", salientou Jos� Oliveira. Segundo alertou, o atraso no pagamento das verbas do RPU de 2008 vai acabar por penalizar duplamente os agricultores portugueses, pois a sua acumula��o com o de 2009 "vai levar a aumento fict�cio da rentabilidade das explora��es", com consequente penaliza��o no IRS e IRC.
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