Governo deve intervir para travar e compensar aumentos nos custos dos factores de produ��o

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 –  18-03-2008

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Governo deve intervir para travar e compensar aumentos nos custos dos factores de produ��o

Esses aumentos de custos dos principais Factores de Produção são um " vendaval " a varrer os rendimentos das Explora��es Agr�colas…

De facto, não param os aumentos dos custos de praticamente todos os Factores de Produção para o Sector Agr�cola :

— Os combust�veis mais utilizados na Agricultura – Gas�leo e Electricidade – atingem custos recordes e, tudo indica, v�o continuar a aumentar…

Ao mesmo tempo, o Governo nem reduz o valor dos impostos sobre os combust�veis ( no momento superior a 50% do valor do custo no consumo) nem aumenta o "subs�dio" — desconto fiscal — ao Gas�leo "Verde", desconto que se mant�m na base de 37,2 C�ntimos por litro desde h� anos.

Entretanto, j� este ano, o Governo suspendeu de vez o subs�dio � Electricidade Agr�cola — que era um reembolso de 40% sobre o valor do consumo de electricidade nas explora��es agr�colas — e que beneficiava 30 mil Agricultores.

Por�m, o Governo mant�m a "taxa do audiovisual" a recair sobre cada "baixada agr�cola" e que � de 1,70 Euros por m�s como se, por exemplo, um motor de rega tivesse r�dio ou televisão…

— Os aumentos dos custos de ra��es e adubos Também t�m sido constantes. Nas ra��es, os aumentos são de mais de 60% num s� ano e Adubos h� que aumentaram 100 % !

— Entretanto, ao que se soube, o Governo acaba de aprovar, em Conselho de Ministros, as "Taxas de Recursos H�dricos" no ambito do chamado "regime econ�mico e financeiro" da Lei da �gua.

Por�m, não cuidou de consultar previamente as organizações agro-rurais o que desde logo indicia que o Governo prepara aumentos de custos da �gua para regadio, de entre outras implica��es bastante gravosos para o Sector.

Em primeiro lugar, a CNA protesta pela falta de consulta pr�via sobre uma matéria t�o importante como � a utiliza��o e o custo da �gua, e reclama um "regime especial" para as Explora��es Agr�colas de pequena e média dimens�es.

Afinal, a tal "competitividade" � s� para nos prejudicar !

Estes constantes aumentos dos custos dos principais factores de produ��o na Agricultura Também contribuem para o agravamento da crise no sector e para a baixa de rendimentos reais das Explora��es Agr�colas em Portugal, com nova baixa de 5% em 2007, segundo as estatésticas.

Ao mesmo tempo, em Espanha, a electricidade � a pre�os mais baixos que em Portugal, e a �gua não aumentar� de custo pelo menos até 2 010 por op��o do Governo Espanhol.

Mesmo no "regime especial agr�rio" recentemente aplicado em Espanha, as Contribui��es Mensais dos Agricultores Espanh�is para a Seguran�a Social são calculadas numa base de 18,75 % sobre um m�nimo declar�vel de 655 Euros por m�s enquanto que, em Portugal, atingem os 32% ( regime alargado) sobre um m�nimo declar�vel de 639 Euros por m�s. Isto implica que, em geral, os Agricultores Portugueses estáo a pagar bastante mais para a Seguran�a Social do que pagam os Agricultores Espanh�is que, entretanto, t�m um nível. significativamente mais alto de rendimentos…

Assim, no "regime alargado", os Agricultores Portugueses estáo a pagar mais 81 Euros por m�s do que pagam os Agricultores Espanh�is – mais 65% em termos absolutos – e, no "regime obrigatério", pagam mais 39 Euros por m�s, portanto mais 32% do que paga grande parte dos Agricultores Espanh�is.

Ou seja, o Governo Portugu�s, enquanto não se cansa de falar na (alegada) "competitividade", pratica pol�ticas agro-rurais em que agrava tudo aquilo que � "contra" os Agricultores Portugueses e em que não aplica muito daquilo que poderia ajudar os nossos Agricultores a "competir" – por exemplo com os vizinhos Espanh�is – e a sair desta grave crise, ali�s a maior crise desde h� j� muitos anos.

Por isso, a CNA continua a reclamar outras e melhores Pol�ticas Agro-Rurais em Portugal e na União Europeia.

Coimbra, 18 de Março de 2008

A Direc��o Nacional da CNA

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