UE / Pescas : Comissão prop�e suspensão das capturas de bacalhau em 2003

A pesca do bacalhau "deve cessar" em 2003 porque "os stocks estáo verdadeiramente amea�ados de desaparecer", sustentou o comissário europeu da tutela, Franz Fischler, com base em dados cient�ficos divulgados na passada semana por um organismo independente do sector, o Conselho Internacional para a Explora��o do Mar (CIEM).

Franz Fischler reconheceu a "situa��o dram�tica" que v�o enfrentar os pescadores, mas considerou que tem um "dever moral" para com eles no sentido de "fazer tudo para reconstituir os stocks de bacalhau".

A interdi��o da pesca do bacalhau (mesmo em zonas onde a esp�cie � minorit�ria e está misturada com outras) e o controlo dos desembarques do pescado são duas das medidas que ajudar�o a atingir aquele objectivo, referiu o comissário europeu.

Nas zonas onde o bacalhau � minorit�rio, como nos mares do norte e da Irlanda, oeste da Esc�cia ou no leste da Mancha, a moratéria proposta pela Comissão irá afectar Também a captura de especies como a pescada e o lagostim.

A pesca excessiva e com capturas superiores �s comunicadas, bem como a inefic�cia dos controlos por parte dos Estados membros, são algumas das raz�es apontadas pelos respons�veis comunitários para explicar a situa��o dos stocks de bacalhau, j� objecto de alertas em anos anteriores.

Acresce que as medidas de urg�ncia e com car�cter t�cnico adoptadas em 2001 para proteger o bacalhau se revelaram menos eficazes que o previsto, reconheceram.

Em termos de apoios socio-econ�micos �s popula��es afectadas, Franz Fischler referiu haver verbas dispon�veis no chamado instrumento financeiro de orienta��o da pesca e defendeu a adop��o de outras medidas no ambito da reforma da Pol�tica Comum de Pescas.