UE : Comissão autoriza aquisi��o da Aventis Crop Science pela Bayer, sob reserva de um volume substancial de aliena��es

A Comissão Europeia decidiu autorizar a aquisi��o da Aventis Crop Science (ACS) pela Bayer, sob reserva de um volume substancial de aliena��es.

Nos termos da notifica��o inicial, a opera��o teria conduzido � criação ou ao refor�o de posi��es dominantes em cerca de 130 mercados nos sectores da protec��o das culturas, da luta profissional contra os parasitas e dos produtos para a Saúde animal. A Bayer prop�s um conjunto alargado de compromissos, incluindo a venda em bloco do insecticida l�der do mercado Fipronil e de uma s�rie de fungicidas, que em conjunto constituem a totalidade da actividade da ACS no mercado europeu do tratamento de sementes. Os compromissos permitem dissipar plenamente as preocupa��es da Comissão em matéria de concorr�ncia.

A Bayer AG � uma empresa internacional cotada na bolsa, com sede em Leverkusen, Alemanha, que exerce a sua actividade em quatro sectores, a saber, a Saúde, a agricultura, os pol�meros e os produtos qu�micos. As suas actividades no sector agr�cola compreendem a protec��o das culturas e a Saúde animal. A divisão de protec��o das culturas desenvolve, produz e comercializa produtos destinados a combater doen�as das plantas, parasitas (insectos e outros pequenos animais) e ervas daninhas. A divisão do grupo de Saúde animal produz uma vasta gama de produtos veterin�rios e de vacinas, destinados a manter a Saúde dos efectivos pecu�rios e dos animais dom�sticos, bem como diversos produtos de higiene para os animais.

A Aventis Crop Science foi criada em 1999, na sequ�ncia da fusão da AgrEvo (antiga empresa comum da Hoechst e da Schering) e da divisão agr�cola da Rh�ne-Poulenc. A ACS tem a sua sede em Lyon, Fran�a, e abarca quatro divis�es: a divisão protec��o das culturas desenvolve, produz e comercializa produtos para a protec��o das culturas, nomeadamente herbicidas, insecticidas e fungicidas, agentes reguladores do crescimento das plantas e produtos para o tratamento das sementes. A divisão da ACS ci�ncias do ambiente desenvolve, fabrica e distribui produtos não agr�colas, nomeadamente insecticidas dom�sticos, herbicidas industriais e produtos para relvados e jardins. A divisão sementes dedica-se � investiga��o, produ��o e obten��o de sementes para diversas finalidades. Por �ltimo, a divisão da bioci�ncia concebe t�cnicas que permitem melhorar o valor das plantas, através de uma altera��o das suas caracterásticas intr�nsecas, agron�micas e de produ��o.

Ap�s uma investiga��o inicial de um m�s, a Comissão decidiu, em 4 de Dezembro de 2001, examinar mais em pormenor a incid�ncia da opera��o nas condi��es de concorr�ncia em diversos mercados da protec��o das culturas e da Saúde animal. Esta análise aprofundada permitiu verificar que a opera��o, tal como notificada, colocaria numerosos problemas em matéria de concorr�ncia em rela��o aos insecticidas, herbicidas e fungicidas agr�colas, bem como a nível. do tratamento das sementes, dos moluscicidas, dos produtos profissionais para a luta contra os parasitas e de certos produtos de Saúde animal (produtos para eliminar as pulgas em c�es e gatos).

Condi��es a que a autoriza��o foi subordinada

A Bayer prop�s uma s�rie complexa de compromissos que permitem � Comissão concluir que a opera��o em causa não conduzirá � criação ou ao refor�o de uma posi��o dominante nos mercados em causa.

O mais importante desses compromissos diz respeito � venda em bloco, a um único comprador, de um grupo de insecticidas e fungicidas da ACS (a saber, Fipronil, Etiprol, Iprodiona, Procloraz, Pirimetanil, Triticonazol e Fluquinconazol).

Os dois insecticidas deste grupo, o Fipronil e o Etiprol, pertencem � nova classe de produtos qu�micos do pirazol. Enquanto o Etiprol não � ainda comercializado no EEE, o Fipronil � um insecticida com grande volume de vendas na Europa, bem como em muitas outras partes do mundo. A Bayer comprometeu-se a proceder � aliena��o da totalidade das suas actividades � escala mundial ligadas ao Fipronil, incluindo as instala��es europeias de produ��o, excepto no que diz respeito �s utiliza��es não agr�colas, em que o desinvestimento se processa � escala europeia. Em rela��o ao Etiprol, a Bayer conceder� uma licen�a exclusiva � escala europeia.

A aliena��o das actividades ligadas ao Fipronil irá igualmente contribuir para dissipar as preocupa��es em termos de concorr�ncia nos dom�nios do controlo profissional de parasitas e de produtos para a Saúde animal.

A Bayer irá igualmente proceder � aliena��o da sua actividade � escala europeia em rela��o a cinco fungicidas, os quais, em conjunto com o Fipronil, constituem a maior parte da actividade da ACS no dom�nio do tratamento das sementes. Estes cinco fungicidas são o Iprodiona, o Procloraz, o Pirimetanil, o Triticonazol e o Fluquinconazol. O adquirente do Fipronil, do Etiprol e dos cinco fungicidas assumirá, na pr�tica, a totalidade das actividades da ACS � escala europeia no dom�nio do tratamento das sementes. Este sector constitui um dom�nio muito especializado da ind�stria agroqu�mica, existindo actualmente apenas tr�s operadores com um volume de actividade significativo: Bayer, ACS e Syngenta. O pacote de compromissos permitirá assegurar a manuten��o do actual nível. de concorr�ncia neste sector j� muito concentrado.

No dom�nio dos insecticidas, a Bayer comprometeu-se igualmente a ceder o Acetamipride, que constitui um insecticida prometedor e pertencente Também a uma nova classe de produtos qu�micos, os neonicotin�ides, em que a Bayer disp�e, de longe, da carteira de produtos mais importante. O Acetamipride � desenvolvido conjuntamente pela ACS e pela empresa japonesa Nippon Soda. além do mais, a Bayer alienar� as actividades europeias ligadas aos insecticidas Ciflutrina, Beta-Ciflutrina, Fenamifos, Oxidemet�o-Metilo, Fosalona e Cipermetrina e conceder� uma licen�a exclusiva � escala europeia em rela��o ao Acrinatrina.

No dom�nio dos moluscicidas, a Bayer conceder� uma licen�a exclusiva � escala europeia da formula��o "Skipper" de isco para carac�is, que se baseia na subst�ncia activa Tiodicarbe.

No dom�nio dos herbicidas, a Bayer alienar� as suas actividades � escala europeia ligadas ao Metamitr�o, vendido enquanto herbicida para a beterraba sob a marca "Goltix". A Bayer alienar� igualmente as suas actividades europeias associadas ao Linur�o, que � utilizado como herbicida para a cultura de batatas e de outros produtos hort�colas. Por �ltimo, a Bayer conceder� uma licen�a exclusiva conjunta � escala europeia, com vista ao desenvolvimento de produtos mistos em que entre o Propoxicarbazona, que � utilizado como herbicida nas culturas de cereais.

Para além dos compromissos � escala europeia acima referidos, a Bayer conceder� uma s�rie de licen�as exclusivas relativamente a v�rios produtos em um ou mais Estados-Membros e por� termo a v�rios acordos de distribui��o com terceiros.

A Comissão chegou � conclusão de que estes compromissos são suficientes para assegurar que não será criada ou refor�ada qualquer posi��o dominante em qualquer um dos mercados. Por conseguinte, a Comissão decidiu aprovar a opera��o, subordinada a estes compromissos.

Coopera��o com os Estados Unidos

Com base no acordo bilateral em matéria de coopera��o para a defesa da concorr�ncia, conclu�do entre a Comissão Europeia e os Estados Unidos, a Comissão e a Federal Trade Commission cooperaram estreitamente na sua análise da aquisi��o da ACS pela Bayer, embora a investiga��o ainda não tenha chegado ao seu termo nos Estados Unidos.