UE – Alargamento : Comissão aprova ajudas de pr�-adesão � Rep. Checa e � Eslov�nia

A Comissão europeia decidiu recentemente entregar a gestáo das ajudas do Sapard �s autoridades checas e eslovenas, permitindo a estes países o envolvimento na implementa��o dos seus programas Sapard, dotados anualmente de 22,4 milhões � e de 18,6 milhões �, respectivamente. 

O primeiro adiantamento pode ser feito de ora em diante (49% no máximo do montante anual). Esta primeira decisão visa � entregar, a t�tulo provis�rio, a gestáo das ajudas de parte das nove grandes medidas do programa Sapard, destinadas � agricultura e ao desenvolvimento rural, a saber:

República Checa

a) investimentos nas explora��es agr�colas; 

b) melhoria das condi��es de transforma��o e de comercializa��o dos produtos da agricultura e da pesca;

c) melhoria das estruturas que permitam assegurar o controle da qualidade dos g�neros alimentares bem como a protec��o dos consumidores;

d) melhoria fundi�ria e emparcelamento;

e) renova��o e desenvolvimento das aldeias e das infraestruturas rurais;

f) desenvolvimento e diversifica��o das actividades econ�micas, assegurando nomeadamente outras formas de rendimento;

g) assist�ncia t�cnica.

Consideradas globalmente, estas medidas representam cerca de 93% da contribui��o comunitária.

Eslov�nia

a) investimentos nas explora��es agr�colas;

b) melhoria das condi��es de transforma��o e de comercializa��o dos produtos da agricultura e da pesca;

c) diversifica��o das actividades nas zonas rurais, com excep��o dos investimentos em  infraestruturas;

d) silvicultura;

e) emparcelamento de terras.

O programa especial de pr�-adesão para a agricultura e o desenvolvimento rural (Sapard), previsto pelo regulamento (CE) n� 1268/1999 do Conselho, visa apoiar os esfor�os empreendidos pelos países candidatos da Europa central e oriental para se prepararem a participar na politica agr�cola comum e no mercado único. Estes dois objectivos principais a transposi��o da legisla��o comunitária e a resolu��o os problemas priorit�rios no dom�nio da agricultura e do desenvolvimento rural.