Suspensão das mini-h�dricas: LPN congratula-se com a decisão

A LPN recebeu com agrado a informação de que o Governo deu instru��es para emitir indeferimentos liminares aos projectos das mini-h�dricas, cujos concursos haviam sido lan�ados pelas administrações de Regi�o Hidrogr�fica do Norte, Centro e Tejo. O lan�amento de concursos públicos para construir mini-h�dricas foi feito sem avaliar as reais necessidades de produ��o energ�tica a nível. nacional, sem procurar alternativas para implantar estas infraestruturas, sem avaliar os reais impactos econ�micos, sociais e ambientais, e sem participa��o pública. Tal demonstrou a total falta de transpar�ncia de todo o processo. Tal como aconteceu com o Programa Nacional de Barragens, o lan�amento destes concursos decorreu no período em que estáo a ser desenvolvidos os Planos de Gestáo de Regi�o Hidrogr�fica, sem tenha sido avaliada a exist�ncia de alternativas com menores impactes nos ecossistemas aqu�ticos, tal como � exigido pela Directiva-Quadro da �gua.

A LPN trabalha em várias plataformas que contestam a constru��o destas mini-h�dricas pelo seu impacto negativo nos rios, assim como nas economias locais ribeirinhas e o seu fraco potencial de produ��o energ�tica, que retira qualquer justifica��o � constru��o. Salienta-se o trabalho desenvolvido pela Plataforma Mondego Livre, da qual a LPN-Centro faz parte, onde associa��es ambientalistas, empresas de anima��o tur�sticas e restaura��o, grupos locais e autarquias se uniram para contestar a constru��o de mini-h�dricas no rio Mondego. A sua ac��o de consciencializa��o, discussão e protesto público, com criação de eventos culturais e exposi��o medi�tica dos projectos foram um marco na mobiliza��o local contra a destrui��o do ambiente. E dever� continuar a s�-lo.

A decisão do Governo de suspender as mini-h�dricas foi no entanto apenas justificada pela reavalia��o do enquadramento da produ��o de electricidade em regime especial, onde se incluem Também as energias renov�veis e a co-gera��o. A LPN deixa o alerta de que esta reavalia��o poder� ser negativa se no futuro se optar por deixar de promover por completo a utiliza��o de energias renov�veis e co-gera��o. Estas formas de produ��o energ�tica são imprescind�veis, mas devem sempre acautelar a conserva��o dos meios naturais em que se inserem.

Lisboa, 9 de Março de 2011