O glifosato como substância ativa nos produtos de proteção das plantas é atualmente autorizado na União Europeia. Este estatuto deverá expirar no final de 2022. No final de 2019, o processo de renovação foi lançado para determinar o prolongamento dessa autorização. No entanto, este processo tem estado envolto em controvérsia.
De acordo com o portal Euroactiv, a indústria defende o procedimento, já os ambientalistas denunciam-no por não ser baseado em “ciência sólida”.
Numa avaliação de 2015, a International Agency for Research on Cancer (IARC), que faz parte da Organização Mundial de Saúde, concluiu que a substância era “provavelmente cancerígena”. Apesar disso, durante o anterior processo de aprovação da UE, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e a Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA, na sigla em inglês) concluíram que “não existem elementos de prova que liguem o glifosato ao cancro em seres humanos, com base nas informações disponíveis”. A mesma posição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) que considerou como sendo “improvável que represente um risco cancerígeno para os seres humanos por exposição através da dieta”.
Tanto a EFSA como a ECHA estão agora a avaliar a renovação da sua aprovação e concluíram consultas públicas paralelas sobre o assunto a 22 de novembro, com um total de 416 candidaturas recolhidas.
As posições a favor e contra, em detalhe
A indústria sublinha que, ao longo dos anos, foram recolhidos e avaliados muitos dados científicos pelas autoridades europeias de segurança, concluindo que o herbicida é seguro.
“A comunidade científica e a academia continuaram a fazer estudos para investigar novos aspetos que não estavam abrangidos pelas avaliações anteriores”, disse a responsável do Glyphosate Renewal Group (GRG), Viriginie Ducrot.
No entanto, os ativistas da saúde e do ambiente criticaram o processo de avaliação. Numa carta aberta enviada à Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, 41 organizações não governamentais (ONGs) manifestaram “preocupações (…) em particular sobre a credibilidade dos estudos que têm sido fornecidos pela indústria” para justificar a renovação.
“Vimos no passado que havia muita avaliação científica e evidência baseadas no setor, enquanto não havia acesso ao escrutínio do mundo exterior”, disse o diretor de política para a agricultura da Greenpeace (uma das signatárias), Marco Contiero, ao Euractiv.
Na sua resposta à carta das ONGs, Stella Kyriakides defendeu o processo, uma vez que todas as informações disponíveis são consideradas para assegurar uma avaliação rigorosa e cientificamente robusta.
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