Para a Zero, a “falha da protecção da biodiversidade na área de influência de Alqueva mostra inoperância da legislação de avaliação de impacte ambiental” e demonstra favorecimento dos interesses económicos do agronegócio.
A associação ambientalista Zero alertou este domingo que o regadio colectivo de Alqueva tem contribuído para o “colapso” da biodiversidade, com o desaparecimento das populações da espécie ameaçada da flora Linaria ricardoi e a destruição de charcos temporários mediterrânicos.
O alerta da associação Zero surge, em comunicado, a propósito do Dia Internacional da Biodiversidade que hoje se assinala. “A biodiversidade na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) regista claros sinais de colapso, um desastre pré-anunciado mas que foi, e continua a ser, desvalorizado nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e na própria gestão do regadio”, diz a associação.
A associação considera que, “dada a extensão dos danos ambientais causados e o conhecimento prévio destes impactes dificilmente mitigáveis”, pode estar-se perante um “ecocídio”. A Linária-dos-olivais (Linaria ricardoi) é uma espécie protegida e listada como prioritária, tendo a entidade gestora do EFMA, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), ficado incumbida de adoptar medidas para mitigar os impactos, refere a Zero.
A associação adianta que a monitorização está a ser feita, mas “não estão a ser implementadas medidas para a efectiva protecção da espécie, e os sistemas agrícolas potenciados por Alqueva têm-se mostrado incompatíveis com a preservação da espécie”. A Zero diz que, segundo os relatórios de monitorização, em três anos a espécie perdeu mais de 800 hectares do seu habitat na área monitorizada — os perímetros de rega de Pisão, Alvito-Pisão, Ferreira e Valbom, Alfundão e Beringel-Beja.
Os charcos temporários mediterrânicos “são outro exemplo pela negativa dos impactos do regadio de Alqueva sobre a biodiversidade”, afirma a associação, indicando que foram destruídos total ou parcialmente mais de 20 charcos temporários na área de influência do EFMA, dando lugar a culturas de regadio. A associação refere ainda o desaparecimento de habitat para aves estepárias, a destruição de florestas-galerias, a degradação e destruição de montados e a conversão cultural de sistemas agro-silvo-pastoris e a erradicação de vários endemismos ameaçados.
Para a Zero, a “falha da protecção da biodiversidade na área de influência de Alqueva mostra inoperância da legislação de avaliação de impacte ambiental”. “Os programas de monitorização e de conservação, na prática, têm apenas servido para documentar a catástrofe”, sublinha a associação.
Por outro lado, continua, “a recusa por parte das entidades competentes em tomar acções concertadas e consequentes para proteger a biodiversidade enquanto bem público, dentro dos quadros legais e regulamentares existentes, é demonstrativo de um favorecimento tácito dos interesses económicos do agro-negócio instalado nas regiões do Baixo Alentejo e Alentejo Central”.
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