Posição da Groquifar face à Estratégia ‘Do Prado ao Prato’

A Groquifar, como representante da Distribuição dos Produtos Fitofarmacêuticos e Fertilizantes, preza-se por apoiar e seguir atentamente todas sa atividades com vista à responsabilização, profissionalização e modernização do circuito de venda e aplicação destes produtos, por forma a contribuir para a disponibilização de alimentos produzidos em ambientes mais sustentáveis.

É inequívoca a direção da Comissão Europeia no que respeita à utilização dos Produtos Fitofarmacêuticos com vista à redução de risco – na ótica do aplicador – e quanto à sua utilização sustentável focada na segurança alimentar e na redução do impacto ambiental nos polinizadores, nos recursos hídricos e no solo.

Face aos resultados obtidos pelos Estados-Membros na aplicação da Diretiva 2009/128/CE transposta para a legislação nacional através da Lei nº 26/2013 de 11 de abril (e mais base legislativa) relativa à utilização sustentável dos pesticidas da proposta dirigida aos Estados-Membros, e às intenções comunicadas na Estratégia ‘Do Prado ao Prato’ (como fulcro do ‘Green Deal’) de, até 2030, se atingir uma redução em 50% dos pesticidas aplicados na agricultura e em, pelo menos, 20% da utilização de fertilizantes,

desejamos realçar alguns factos que consideramos determinantes para o enquadramento da atual situação do caso de Portugal:

• desde 2013 está em curso um plano (obrigatório) de ação nacional para o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (PANUSPF) que promove a aplicação da legislação e evidencia os resultados obtidos e progressos feitos na redução dos riscos associados aos pesticidas;
• em fevereiro de 2019, o Parlamento Europeu lamentou que o nível global de aplicação pelos Estados-Membros seja insuficiente para reduzir os riscos decorrentes da utilização de pesticidas e da sua dependência. Convidou a Comissão e os Estados-Membros a tomar uma panóplia de medidas para melhorar a aplicação da Diretiva do Uso Sustentável (DUS);
• mas em relação ao anterior ponto, Portugal não se revê na insuficiência referida pois desde 2003 que os dados oficiais quantificaram um decréscimo de quase 50% nas quantidades de Produtos Fitofarmacêuticos colocados no mercado (indicador de risco harmonizado 1 dos dois desenvolvidos pela Comissão), refletindo a evolução do perfil dos pesticidas vendidos e utilizados em Portugal e, num relatório recentemente divulgado, relativo ao período 2011-2018 assume a primazia nesse decréscimo (-43%) face aos Estados-Membros que disponibilizaram dados;
• em simultâneo com a retirada/redução de substâncias ativas – nomeadamente inseticidas e herbicidas – deparamo-nos com duas realidades que privilegiam a entrada e instalação de pragas invasivas: as alterações climáticas e o comércio global;
• em muitos casos, estamos já em situações com cobertura insuficiente ou mesmo não cobertura de algumas finalidades, situação que se agravará com a saída prevista de mais substâncias ativas, e com inevitáveis perdas de produção e ameaças para a segurança alimentar

Face ao acima exposto, o setor da distribuição associado na Groquifar – Divisão Agroquímica considera essencial que, na revisão das medidas para melhorar a aplicação da Diretiva do Uso Sustentável (DUS) da Comissão Europeia a aplicar que, em Portugal, se evidencie:

• O percurso realizado na aplicação das normas de IPM (Gestão Integrada de Pragas), evidenciado pela redução muito significativa da utilização de produtos fitofarmacêuticos (-43% entre 2011 e 2018) e no qualificado aconselhamento técnico aos produtores agrícolas com base em experiência e conhecimento;
• O contributo dado pela prática da Venda Responsável que continuamos a intensificar e no armazenamento dos PFF’s, e dizendo com orgulho que temos uma das redes mais modernas e seguras de PFF’s, se não a mais segura da Europa;
• As atuais soluções (produtos fitofarmacêuticos e outras) para o controlo de algumas pragas já são insuficientes face à pressão das mesmas, razão pela qual, como única forma de viabilizar a cultura, as organizações de produtores tem solicitado autorizações excecionais de emergência (AEE);
• Com o comércio global e as alterações climáticas verifica-se que as soluções disponíveis (produtos fitofarmacêuticos e outras) para o controlo de algumas pragas habituais ou invasoras, já são insuficientes face à pressão das mesmas.

Revalidamos o nosso indiscutível apoio e veríamos uma situação mais concretizável, e que atingiria os mesmos pressupostos pretendidos, a proposta de diminuição dos 25 % em modo de produção biológica ser diluída por outros modos de produção sustentável já existentes ou a criar (exemplo, modo de produção integrada) que não coloquem em causa a sustentabilidade de toda fileira, produção de alimentos, a saúde publica e o ambiente.

Pela aplicação dos conteúdos da VENDA RESPONSÁVEL, garantindo a nossa indiscutível cooperação

• à manutenção dos elevados níveis de Segurança Alimentar que caracterizam a Produção Agrícola Nacional;
• à promoção da Utilização Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos integrada numa gestão das culturas em Produção Integrada;
• ao incremento e promoção da biodiversidade em meio agrícola.

As futuras solicitações à fileira agrícola, incluindo à distribuição dos fatores de produção, deverão ser justas e equilibradas, tendo em conta todo o esforço já feito.

Deixamos no ar uma questão: se a Europa considerasse os resultados de Portugal, como modelo na análise que fez nesta matéria, qual teria sido o verídico da Europa e medidas aconselhadas aos Estados-Membros?

Os produtores, as empresas, os distribuidores e restante fileira continuarão resilientes a construir um ambiente mais sustentável, onde é desenvolvida uma atividade competitiva e economicamente viável, disponibilizando produção nacional aqueles para quem todos trabalhamos: os consumidores e o ambiente.