Bruxelas entende que esforços são “insatisfatórios e insuficientes”. ICNF já concluiu plano e aguarda por aprovação.
A Comissão Europeia vai avançar com uma ação em tribunal contra Portugal por falta de medidas de prevenção e de gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras. O Ministério do Ambiente garante que a proposta de plano de ação está pronta, mas os ambientalistas lamentam a demora.
O regulamento entrou em vigor a 1 de janeiro de 2015 e dava aos países um prazo de três anos para conceberem um plano de ação para lidar com as mais importantes vias de introdução e de propagação de 88 espécies exóticas invasoras que suscitam maior “preocupação” (ler exemplos na ficha ao lado). A Comissão Europeia explica que, no ano passado, notificou Portugal e outros países, sendo que alguns cumpriram as obrigações. Porém, os esforços das autoridades portuguesas, assim como os da Bulgária, Irlanda, Grécia, Itália e Letónia, foram considerados “insatisfatórios e insuficientes”, pelo que decidiu instaurar ações perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. […]
Discussão sobre este post