O Parlamento Europeu aprovou um novo relatório sobre o plano de ação da União Europeia sobre a agricultura biológica, que nota a necessidade de uma abordagem baseada no mercado. Apesar disso, não existe nenhuma menção ao objetivo da estratégia Do Prado ao Prato de atingir 25% dos terrenos agrícolas cultivados organicamente até 2030, informa o portal Euractiv.
Este relatório adotado pelo Parlamento Europeu foi elaborado em reação ao plano de ação da Comissão Europeia, apresentado em março de 2021. O plano traça uma abordagem em três frentes destinada a incentivar a produção e consumo de produtos biológicos em todo o bloco, em linha com o objetivo Do Prado ao Prato, mas sem fazer uma menção explícita a esse objetivo.
A autora do plano e eurodeputada Simone Schmiedtbauer explica que “o mercado deve determinar a extensão do crescimento do setor biológico, e não qualquer valor-alvo pré-definido”, sublinhando a necessidade de se concentrar em “questões práticas da oferta e da procura”.
Por sua vez, o relator sombra e eurodeputado Claude Gruffat lamenta “a rejeição de várias alterações que visam melhorar o texto pouco ambicioso adotado em comissão, incluindo as que visam incluir o objetivo de 25% das terras agrícolas na agricultura biológica, bem como a de um maior apoio à introdução de produtos biológicos nas cantinas escolares e da restauração coletiva na Europa”.
A necessidade de soluções orientadas para o mercado, de um maior apoio aos estados-membros na elaboração das suas estratégias orgânicas nacionais e de investigação em agricultura biológica para aumentar a produção em consonância com a procura são os aspetos salientados.
O relatório apenas exprime a posição do Parlamento Europeu – um dos dois ramos do processo legislativo da UE – sobre esta questão. No entanto, não é juridicamente vinculativo e também não alterará a ambição política da Comissão Europeia.
