Francisco Silva, secretário-geral da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, diz que é urgente contrariar os “ataques” que são feitos aos agricultores, bem como a escalada dos custos de produção. Fazendo um balanço do ano, o mesmo responsável aborda questões-chave da actualidade do sector, nomeadamente o que tem de ser acautelado em termos de políticas públicas.
Que balanço fazem do ano de 2021 para o sector agrícola, depois de desde 2019 todos estarmos a ser confrontados com uma pandemia?
O ano 2021 foi marcado por muitas preocupações e incertezas para os agricultores, empresas agroalimentares e organizações agrícolas. As ondas de choque provocadas pela pandemia fizeram-se sentir a nível global em 2021, afectando as cadeias de logística e transportes, a disponibilidade de matérias-primas e factores de produção e conduzindo a um brutal aumento dos custos de produção. Esta situação, que não sabemos por quanto tempo se irá manter, está a afectar de forma transversal todo o sector produtivo agrícola português, que constitui o elo mais fraco da cadeia agroalimentar e particularmente a actividade pecuária dependente da importação de matérias-primas para a alimentação animal.
Que papel tentaram ter junto de todos aqueles que representam?
O papel da Confagri desdobrou-se, como sempre, em dois eixos essenciais. O primeiro, consistiu no apoio a todo o nosso universo associado, de modo directo às cooperativas e organizações agrícolas nossas associadas (num total de cerca de 300 entidades) e, indirectamente, aos agricultores portugueses. Este apoio, traduz-se na disponibilização de vários serviços técnicos especializados, incluindo a formação profissional e o apoio à aplicação dos vários instrumentos da política agrícola, tanto ao nível do investimento, como das ajudas directas e dos incentivos à inovação. O segundo grande eixo da actuação da Confagri foi o de porta-voz dos problemas vividos por aqueles que representamos, junto da Administração e das diversas instituições, a nível nacional e da União Europeia. É um trabalho permanente de auscultação e de reporte das dificuldades sentidas a nível dos diferentes sectores, de apresentação de propostas, de discussão e de negociação técnico-política, visando a melhoria das condições do exercício da actividade dos agricultores portugueses e das suas organizações.
Neste momento, qual é a maior e mais transversal preocupação do sector?
Assinalo duas. Uma, mais imediata, reside na escalada dos custos de produção que atrás referi, cuja continuidade e agravamento compromete seriamente a capacidade
de muitos agricultores e empresas manterem a sua actividade produtiva. Outra preocupação, reside nos contínuos “ataques” ao sector produtivo agrícola, pecuário e
agroalimentar, que se tornou o bode expiatório para muitos dos males da nossa sociedade, incluindo as alterações climáticas. Esta situação, que visa denegrir de modo generalizado a actividade produtiva e condicionar as políticas para o sector, deve ser contrariada, demonstrando com clareza, com ciência e com comunicação eficaz, a importância económica, social e ambiental da actividade agrícola em Portugal.
O que pensa a Confagri sobre a forma como o Ministério da Agricultura tem conduzido o processo de construção do PEPAC?
A Confagri considera que o processo está a ser conduzido de forma demasiado apressada e com pouca abertura para a consideração de propostas alternativas, como aquelas que a Confagri tem apresentado. A definição do PEPAC 2023-2027 constitui uma oportunidade única e irrepetível nos próximos anos para Portugal desenhar uma política agrícola mais justa e mais eficiente, que responda aos problemas que o nosso País enfrenta ao nível da sua balança agroalimentar, do seu território e da coesão económica e social. Consideramos que a proposta que está em discussão pública, é muito conservadora face ao passado, que se preocupa essencialmente com as novas medidas verdes e que não aposta de forma descomplexada na produção de bens alimentares e no reforço das estruturas produtivas, designadamente das organizações económicas dos produtores (Cooperativas e OP’s) , cujo robustecimento é essencial, para criar mais-valias para os agricultores, para reforçar a sua posição na cadeia agroalimentar e enfrentar crises, como aquela que estamos actualmente a viver.
Qual a vossa opinião sobre a segunda versão do PEPAC? O que poderia ser melhorado e o que falta neste documento?
O PEPAC, no que concerne ao Continente, apresenta uma arquitetura assente em quatro eixos. O “Eixo A – Rendimento e sustentabilidade”, que genericamente abrange os chamados «Pagamentos directos», nesta segunda versão manteve-se a estrutura inicial das intervenções apenas se clarificando os montantes dos apoios para os pagamentos «associados», para o pagamento para os «Pequenos agricultores» e «Redistributivo» e para os «Ecorregimes». Verifica-se, nesta segunda versão, um irracional retrocesso em matéria da possibilidade de entrada de agricultores que actualmente exercem actividade e estão excluídos dos apoios ao rendimento. Manteve-se também, erradamente em nossa opinião, a inclusão das intervenções «Agricultura biológica» e «Produção integrada» como ecorregime, ao invés
de serem consideradas como compromissos plurianuais de natureza agroambiental, tal como irá suceder com os nossos concorrentes directos de Espanha. No “Eixo B”, relativo às intervenções sectoriais, não se assinalam diferenças de registo, pese embora a Confagri defenda a criação de […]
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