Acelerar licenciamentos de renováveis, clarificar legislação, reduzir encargos para as empresas, tornar o País mais amigável para investidores. Estes são alguns dos objetivos do Programa Simplex, diz à VISÃO João Tiago Silveira, coordenador do grupo de trabalho responsável pelas medidas de simplificação, apresentadas esta quarta-feira
Está pronto o pacote que promete desburocratizar os processos de licenciamento na área do Ambiente. Apresentado esta quarta-feira, 7, por Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, depois de um processo de consulta pública que durou quase dois meses, o Simplex ambiental integra um conjunto de medidas para simplificar procedimentos e eliminar duplicações.
É uma iniciativa imprescindível para acelerar a transição energética e melhorar outros parâmetros ambientais, defende João Tiago Silveira, presidente do Grupo de Trabalho para a Reforma dos Licenciamentos. “Simplificação e ambiente não são contraditórios. Casam muito bem. Quando dizemos que um determinado procedimento de avaliação de impacte ambiental [AIA] não é necessário para um projeto de energia solar, estamos a apostar em energias renováveis, essenciais para descarbonizar a economia e fazer a transição energética. Cada vez que facilitamos a utilização de águas residuais para uma empresa poder lavar as suas instalações, estamos a fazer com que se gaste menos água.”
Este processo contou com algumas críticas de associações ambientalistas, que temem facilitismos que possam pôr em causa os ecossistemas. O coordenador do Simplex garante que isso não vai acontecer. “A larga maioria das nossas medidas que dispensa AIA não tem interferência nas chamadas áreas sensíveis, como áreas protegidas, Rede Natura, RAN e REN. Há muitas formas de proteger […]
