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não, a novos aumentos de impostos !
Sim, a mais investimento público na agricultura e mundo rural !
são muito preocupantes as notícias veiculadas hoje na comunica��o social que apontam para a hip�tese de um agravamento da carga fiscal, em sede de IVA, quer ao nível. dos custos dos combust�veis para a Agricultura – neste caso uma grande redu��o do "benef�cio fiscal" – actualmente um desconto na ordem de 42 c�ntimos por litro – praticado no pre�o final do Gas�leo Agr�cola. Agravamento de impostos que Também vai atingir os bens alimentares.
A concretizarem-se, e como j� nos diz a experi�ncia destes anos, tais aumentos de impostos não v�o trazer o aumento significativo das receitas fiscais a nível. do Or�amento de Estado, objectivo que, afinal, constitui a "justifica��o" oficial do Governo e das tr�ikas para esse aumento dos impostos. A concretizarem-se, tais amea�as "apenas" v�o contribuir para mais ru�na e abandono no Sector Agr�cola e para mais fome e desnutri��o em Portugal.
O Sector Agr�cola, ali�s tal como a restante Economia Portuguesa, atravessa hoje uma crise sem precedentes. Na Agricultura, os aumentos constantes dos impostos Também provocam a subida insuport�vel dos custos de factores de produ��o o que, junto com a baixa cont�nua dos pre�os � produ��o, tem levado � ru�na milhares de Explora��es Agr�colas Familiares. Com consequ�ncias igualmente desastrosas para muitas pequenas e médias ind�strias e unidades comerciais do ramo agro-alimentar.
Assim, a CNA rejeita qualquer agravamento da carga fiscal.
Pelo contrário, o que a Agricultura e a Economia Nacional necessitam são medidas opostas ao que está agora a ser proposto. Medidas que diminuam os custos dos factores de produ��o; medidas que aumentem o poder de compra das fam�lias portuguesas.
A nível. do Or�amento de Estado, � Também necess�rio refor�ar bastante as dota��es para permitir mais investimento na Agricultura e no Mundo Rural, e para apoiar mais e melhor quem a� trabalha e produz.
Em defesa da Soberania Alimentar e, mesmo, da Seguran�a Nacional hoje postas em causa devido � perigosa depend�ncia alimentar de Portugal em rela��o ao estrangeiro.
Coimbra, 8 de Setembro de 2012
A Direc��o Nacional da CNA
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