MADRP pretende responsabilizar produtores florestais pelo cumprimento de decis�es comunitárias impostas ao Estado portugu�s no ambito do combate ao nem�todo da madeira do pinheiro

Relativamente �s declarações do MADRP prestadas � comunica��o social no dia de ontem (22 de Abril), que constituem uma tentativa para relativizar um grav�ssimo problema de sanidade florestal, omitindo as responsabilidades directas que o Estado tem neste caso, prestamos os seguintes esclarecimentos:

– A UNAC tem colaborado activamente para a resolu��o deste problema, tendo-se oposto fortemente � estratégia definida pelo actual Governo, que considera inadequada, como se veio a verificar;

– De acordo com as Decis�es da Comissão Europeia e no quadro de restrições impostas, o Estado Portugu�s está obrigado � remo��o total de �rvores com sintomas de doen�a dentro de determinado período considerado de alto risco de dispersão, tratamentos � madeira proveniente da regi�o delimitada e restrições � circula��o de madeira proveniente da mesma zona;

– Entre 1999 e 2007 o Estado Portugu�s sempre realizou as ac��es peri�dicas de prospec��o, erradica��o e de controlo do insecto vector, não o tendo feito, pela primeira vez e sem qualquer justifica��o, na campanha de 2007/2008, com os resultados que actualmente se conhecem – sendo o mais grave, o alastrar da doen�a para outras regi�es;

– Apesar de o MADRP afirmar "…não haver motivo de alarme", � preciso esclarecer a opini�o pública sobre qual � a real situa��o do NMP:

A área com Nem�todo aumentou: de 309.000 ha (1999/2000) para 1.010.000 ha (2007), não contabilizando o novo foco detectado;

As restrições que o Ministério determina nas áreas com NMP causam elevados preju�zos aos produtores florestais e � Floresta Portuguesa, porque incidem não s� sobre as �rvores infectadas mas sobre todas as �rvores com sintomas e em toda a área de restri��o;

Desde 1999 j� foram cortadas cerca de 7 Milh�es de �rvores.

A verdade � a seguinte:

– O Estado Portugu�s não está a cumprir uma decisão da Comissão Europeia;

– Ao não efectuar a campanha de prospec��o e erradica��o em 2007/2008, um incumprimento perante Decis�es Comunit�rias, o MADRP foi o principal respons�vel pelo agravamento do problema do NMP;

– � inaceit�vel que se tente passar para os produtores florestais, os grandes lesados economicamente por esta situa��o, a responsabilidade de resolu��o de um problema do Estado Portugu�s perante a União Europeia;

– A actual situa��o de incumprimento das regras fitossanit�rias assumidas pelo Estado Portugu�s com base em diversas Decis�es da Comissão, p�e em risco a sustentabilidade econ�mica de 23% da floresta portuguesa (710.000 ha de pinhal bravo) e causa uma amea�a generalizada � Floresta Europeia desta e de outras especies de resinosas;

– A tentativa de colocar o �nus deste problema nos produtores florestais portugueses faz parte da estratégia a que os serviços de imagem do Ministério da Agricultura recorrem usualmente e que passa pela responsabiliza��o e descredibiliza��o dos agentes do sector perante a opini�o pública portuguesa, essencialmente urbana;

– O sector florestal, e o pinhal bravo em particular são a base de um sistema de produ��o e protec��o de zonas sens�veis e de elevado valor ambiental que o Estado Portugu�s não pode deixar de proteger. Os serviços desta esp�cie em termos de protec��o costeira, protec��o contra a erosão e fixação de carbono são enormes e em grande parte das situa��es insubstitu�veis;

– A campanha de desinformação do MADRP vai ser sempre combatida pelos produtores florestais.

Lisboa, 23 de Abril de 2008