Elemento de ícone Social precisa JNews essencial plugin para ser ativado.
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    1236069

    EOSDA vai monitorar incêndios florestais em Portugal com dados de satélite no Programa InCubed da ESA

    1236367

    APROSERPA recebida na CCDR Alentejo com abertura total para defender os produtores de Serpa

    1236355

    Três projectos portugueses de investigação aplicada são finalistas da 3ª edição dos Innovation Awards Roullier

    1236304

    Polinizadores em Ação – Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal

    1236278

    COM-PACTO promove agricultura local em feiras regionais

    1236277

    O COM-PACTO chegou às escolas do Norte de Portugal com a atividade “PACO em Ação”

    1236283

    Quercus condena “vazio legal” que permitiu destruir pinhal de elevado valor ecológico às portas da Lagoa de Albufeira

    1236207

    Alunos da ESPS desenvolvem projeto Wetlands sobre o Rio Sor

    1236204

    Projeto TomAC comprova ganhos de sustentabilidade e produtividade da Agricultura de Conservação em tomate para indústria

  • Opinião
    1231523

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

    979326

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    979388

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    974782

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    973067

    De olhos postos na agricultura do futuro

    972412

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    971290

    Agricultura e manifs

    969281

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    968582

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

  • Eventos
  • Dossiers
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    1236069

    EOSDA vai monitorar incêndios florestais em Portugal com dados de satélite no Programa InCubed da ESA

    1236367

    APROSERPA recebida na CCDR Alentejo com abertura total para defender os produtores de Serpa

    1236355

    Três projectos portugueses de investigação aplicada são finalistas da 3ª edição dos Innovation Awards Roullier

    1236304

    Polinizadores em Ação – Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal

    1236278

    COM-PACTO promove agricultura local em feiras regionais

    1236277

    O COM-PACTO chegou às escolas do Norte de Portugal com a atividade “PACO em Ação”

    1236283

    Quercus condena “vazio legal” que permitiu destruir pinhal de elevado valor ecológico às portas da Lagoa de Albufeira

    1236207

    Alunos da ESPS desenvolvem projeto Wetlands sobre o Rio Sor

    1236204

    Projeto TomAC comprova ganhos de sustentabilidade e produtividade da Agricultura de Conservação em tomate para indústria

  • Opinião
    1231523

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

    979326

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    979388

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    974782

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    973067

    De olhos postos na agricultura do futuro

    972412

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    971290

    Agricultura e manifs

    969281

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    968582

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

  • Eventos
  • Dossiers
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

La Justicia mantiene la continuidad del procedimiento de la IGP “Jamón Serrano”.

por Agroportal
14-01-2026 | 09:33
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 3 mins
A A

El Tribunal Superior de Justicia de Madrid ha dictado la Sentencia nº 752/2025, por la que estima parcialmente el recurso interpuesto por el Consejo Regulador de la IGP Jamón de Trevélez y varias empresas, contra las resoluciones del Ministerio de Agricultura relativas al registro de la Indicación Geográfica Protegida (IGP) “Jamón Serrano” y la tramitación de la anulación de la Especialidad Tradicional Garantizada (ETG) homónima.

La Sala anula las resoluciones administrativas impugnadas por apreciar defectos de tramitación, sin entrar a cuestionar el fondo del procedimiento ni la adecuación sustantiva del modelo jurídico seguido, y sin imposición de costas.

En su fallo, el Tribunal no declara improcedente la IGP “Jamón Serrano”, ni niega la posibilidad de que el procedimiento continúe una vez subsanados los aspectos formales señalados, limitando su pronunciamiento a cuestiones de carácter procedimental.

La Sentencia recuerda, además, que una IGP y una ETG no pueden coexistir cuando comparten denominación, conforme al marco normativo europeo, y que la ETG, a diferencia de las figuras geográficas, no confiere derechos territoriales exclusivos, con lo cual la protección efectiva del Jamón Serrano pasa necesariamente por una figura geográfica como la IGP.

Desde el punto de vista jurídico, el fallo no invalida el objetivo del expediente, ni cuestiona la legitimidad del planteamiento de fondo, quedando abierta la vía para que la Administración reordene la tramitación con pleno respeto a las exigencias formales.

En las casi cincuenta páginas de la Sentencia, el TSJ estima parcialmente los recursos y anula las resoluciones recurridas por defectos de tramitación; no se pronuncia en contra del fondo del procedimiento ni del modelo de IGP; reconoce la legitimidad de ANICE para promover el registro de la IGP; no se declara la improcedencia de la IGP “Jamón Serrano” y la Sentencia es sin costas, dejando abierta la posibilidad de continuar el procedimiento una vez subsanado el aspecto formal.

En palabras de Giuseppe Aloisio, director general de ANICE: «Respetamos plenamente el contenido de la Sentencia. El Tribunal se pronuncia sobre determinados aspectos de carácter procedimental, pero en ningún caso cuestiona el fondo del expediente ni la necesidad de avanzar hacia una protección jurídica más sólida del Jamón Serrano. Desde ANICE seguiremos trabajando para que el procedimiento pueda continuar, incorporando las garantías formales necesarias, en beneficio del conjunto del sector.»

Para contextualizar el peso económico del sector y la importancia de protegerlo frente a imitaciones, presentamos los principales datos facilitados por el Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación (MAPA).

En 2023 se produjeron en España 20.718.727 piezas de Jamón Serrano (ETG), un incremento del 9,5% respecto al año anterior y un crecimiento del 99% frente a 2015, cuando la producción apenas superaba los 10 millones de piezas certificadas.

En términos económicos, la producción de Jamón Serrano alcanzó en 2023 una cifra récord de 1.119 millones de euros, representando este dato, un notable aumento del 104,3% respecto a 2022.

Además, el valor conjunto de los jamones y paletas curados amparados por otras figuras de calidad diferenciada (Dehesa de Extremadura, Guijuelo, Jabugo, Los Pedroches, Jamón de Serón, Jamón de Teruel y Jamón de Trevélez) fue de 122,98 millones de euros en 2023, representando, la ETG Jamón Serrano el 90,1% del valor total de todas las piezas curadas certificadas en España.

En cuanto a las exportaciones, en 2023 se comercializaron fuera de España 5.427.033 piezas de Jamón Serrano, un 40,3% más que el año anterior, con un valor total de 293,1 millones de euros (+161,8% respecto a 2022).

La Unión Europea continúa siendo el principal destino, especialmente Alemania, Francia y Portugal, y concentra el 74,6% de las ventas internacionales.

Entre los mercados extracomunitarios destacan China, México y Japón, que juntos representan casi la mitad de las exportaciones a terceros países.

Fonte: ANICE

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

AJAP promove curso para técnicos de ‘Modo de Produção Biológica (MPB)’ – últimas inscrições

Próxima Publicação

Montiqueijo escolhe a UPPartner para dar voz à sua origem e reforçar a sua reputação no setor agroalimentar

Próxima Publicação

Montiqueijo escolhe a UPPartner para dar voz à sua origem e reforçar a sua reputação no setor agroalimentar

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Serviços

  • Diretório
  • Emprego
  • Máquinas Agrícolas
  • Meteorologia
  • Terrenos Agrícolas
  • Arquivo Agroportal

Empresas em Destaque

  • BASF Portuguesa S.A.
  • CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
  • CELPA -Associação da Indústria Papeleira
  • Auto-Industrial, SA – Divisão Agrícola
  • Lusosem – Produtos para a agricultura S.A.
  • Anipla – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas
  • CA Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA
  • Corteva
  • AGRO.GES – Sociedade de Estudos e Projectos, Lda.
  • Clube de Produtores Continente

Últimas entradas

  • Ceres Imaging
  • INTERAGRO
  • Ambitrevo, Soluções Agrícolas e Ambientais, Lda.
  • Ceres Imaging
  • Detail Landscaping
  • GoFigo Agrupamento de Produtores

Temas em destaque

Apicultura Arroz Azeite Batata Doce Cereais Cistusrumen Floresta Hortofruticultura Milho Produção Animal Rega Trigo Vinho

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Eventos

Junho 2026
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Mai   Jul »

Próximos eventos

Dossiers

  • Agricultura Biológica
  • Apoios
  • Artigos Técnicos
  • Biossoluções
  • Cadeia Alimentar
  • Fertilizantes
  • Financiamento
  • Fitofarmacêuticos
  • Florestas
  • Futuro da PAC
  • Inovação
  • Mercados e Cotações agrícolas
  • Newsletters e Revistas
  • Práticas Culturais
  • Seguros

Newsletter emprego

Subscrever Newsletter Emprego

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Formulário

Serviços

  • Diretório
  • Emprego
  • Máquinas Agrícolas
  • Meteorologia
  • Terrenos Agrícolas
  • Arquivo Agroportal

Formulário

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    1236069

    EOSDA vai monitorar incêndios florestais em Portugal com dados de satélite no Programa InCubed da ESA

    1236367

    APROSERPA recebida na CCDR Alentejo com abertura total para defender os produtores de Serpa

    1236355

    Três projectos portugueses de investigação aplicada são finalistas da 3ª edição dos Innovation Awards Roullier

    1236304

    Polinizadores em Ação – Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal

    1236278

    COM-PACTO promove agricultura local em feiras regionais

    1236277

    O COM-PACTO chegou às escolas do Norte de Portugal com a atividade “PACO em Ação”

    1236283

    Quercus condena “vazio legal” que permitiu destruir pinhal de elevado valor ecológico às portas da Lagoa de Albufeira

    1236207

    Alunos da ESPS desenvolvem projeto Wetlands sobre o Rio Sor

    1236204

    Projeto TomAC comprova ganhos de sustentabilidade e produtividade da Agricultura de Conservação em tomate para indústria

  • Opinião
    1231523

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

    979326

    É urgente a recuperação dos ecossistemas para travar o declínio dos polinizadores

    979388

    Foi entre 2011 e 2016, em anos da Troika, que as explorações agrícolas portuguesas tiveram o melhor desempenho económico das ultimas três décadas

    974782

    Transição digital, inteligência territorial e incumbentes principais

    973067

    De olhos postos na agricultura do futuro

    972412

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    971290

    Agricultura e manifs

    969281

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    968582

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

  • Eventos
  • Dossiers
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.