As verbas disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência para a área das Florestas receberam apenas 97 candidaturas, revelou o primeiro-ministro António Costa. O anúncio ocorreu no âmbito da assinatura dos protocolos para as primeiras Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), avança o portal Eco. Recorde-se que as verbas disponíveis totalizam os 615 milhões de euros.
“Precisamos de mais, mais autarcas a mobilizarem-se nesta batalha”, apelou António Costa. “Em Lisboa podemos desenhar os planos, desenhar os meios, mas não podemos estar no terreno a transformar cada centímetro de terra. Aí, só o poder local democrático, as pessoas”, acrescentou o responsável pelo Governo.
Contratos-programa AIGP
Quanto às AIGP, o Governo celebrou os contratos-programa de 47 áreas deste tipo, que abrangem quase 100 mil hectares de intervenção, em 26 concelhos, com o intuito de tornar o território mais resiliente aos incêndios. As 47 AIGP têm uma média de dois mil hectares cada uma e estima-se que estejam abrangidos pelo projeto 170 mil prédios rústicos.
Estes contratos-programa implicam um pagamento de 1,8 milhões de euros para a identificação dos proprietários dos terrenos abrangidos, elaboração do cadastro e do próprio projeto e plano de execução, referiu o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
O responsável avança que será investido um total de 170 milhões de euros nas AIGP, para além de um pagamento por parte do Estado de 190 milhões de euros ao longo de 20 anos para a manutenção das áreas.
Para o primeiro-ministro, António Costa, iniciativas como as AIGP, que preveem a criação de zonas de descontinuidade com outro tipo de culturas em áreas de monocultura de eucalipto ou pinheiro, vão transformar o território.
“É um sinal para o país que não estamos a fazer investimentos para amanhã, mas investimentos que transformam o futuro do nosso país”, salientou.
Para além das AIGP, António Costa destacou ainda um programa previsto no PRR que prevê um investimento de 145 milhões de euros no desenvolvimento de bioindústrias, nas áreas da resina, têxtil e calçado, que poderá valorizar a biomassa presente nos terrenos florestais e, ao mesmo tempo, reduzir o seu risco de incêndio.
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