Governo j� assegurou que apoios de 100 milhões de euros do PRODER possam ser pagos em breve

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 –  16-08-2011

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Governo j� assegurou que apoios de 100 milhões de euros do PRODER possam ser pagos em breve

Os pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) em d�vida v�o ser efectuados em breve, uma vez que o Governo desbloqueou a contribui��o nacional de 25 milhões de euros necess�ria para receber 75 milhões de euros de apoio comunitário.

Fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, disse � Lusa que o Governo conseguiu a liberta��o das verbas nacionais para pagamentos do PRODER, um passo indispens�vel para serem desbloqueados os apoios financeiros comunitários para o sector, num montante global de 100 milhões de euros.

Com este valor, segundo a mesma fonte, "ficam assegurados, de imediato, os pagamentos em d�vida aos benefici�rios de todos os projectos do PRODER, incluindo moderniza��o das explora��es, todas as instala��es de jovens agricultores, regadio do Alqueva e Eixo 3.

Este pagamento vai ao encontro do esfor�o de investimento do sector, adiantou a mesma fonte, real�ando que �grande parte dos pagamentos tem um retorno fiscal para o Or�amento do Estado, através da cobran�a de IVA no investimento, bem como aumento de receitas de IRC, TSU e IRS�.

No final de Julho, numa audi��o na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, a ministra da Agricultura assegurou que o Governo estava a fazer tudo para alocar mais 50 milhões de euros para garantir o aumento da comparticipa��o nacional no PRODER, para que não haja atrasos nos pagamentos aos agricultores e penaliza��o por parte de Bruxelas por devolu��o de fundos.

�Estamos a trabalhar, em conjunto com o Ministério das Finanças para que isso seja uma realidade a muito breve trecho, mas s� nessa altura o direi�, disse ent�o Assun��o Cristas, adiantando que estar a trabalhar para que �não haja mais atrasos� e que até ao final do ano não ocorram mais situa��es de falta de dinheiro no PRODER.

Fonte:  Lusa

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