No seu parecer sobre o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência, o GEOTA propõe maior ambição e reforço de medidas estruturais nas áreas da água, floresta, habitação, energia e ordenamento do território
No seu parecer apresentado sobre o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), no âmbito da consulta pública, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) reconhece a aposta na resiliência do território e defende o reforço das medidas estruturantes, sustentáveis e com impacto duradouro. A organização alerta para a importância de políticas que integrem os diversos planos e instrumentos já em vigor e promovam a resiliência ecológica, social e económica do país.
“O PTRR é uma oportunidade decisiva para corrigir fragilidades estruturais do território português, surgindo na sequência de planos anteriores que ficaram aquém dos resultados esperados. É essencial garantir que os investimentos se traduzem em ações concretas no terreno, com base no conhecimento acumulado e na participação das comunidades locais”, afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA.
Água – alternativas às grandes barragens e gestão integrada
No domínio da água, o GEOTA propõe uma reavaliação crítica do papel das grandes barragens previstas e a exploração de soluções mais sustentáveis. Nomeadamente, a criação de paisagens de retenção de água, a reabilitação de rios e ribeiras, a reconfiguração de cursos de água e o reforço do programa de restauro ecológico de rios. O GEOTA recomenda ainda maior transparência na gestão dos recursos hídricos, com disponibilização pública de dados e mapeamento rigoroso das barreiras à conectividade fluvial.
Floresta – execução no terreno e resiliência ecológica
Na área da floresta, o GEOTA alerta que o maior desafio não está na definição de estratégias, mas na sua implementação. Para isso, é preciso proteger a regeneração natural dos ecossistemas e promover a diversificação das espécies florestais, criando mosaicos mais resilientes a cheias e incêndios. A associação reforça que a recuperação florestal deve ter objetivos de longo prazo, nomeadamente a valorização da biodiversidade, o envolvimento dos proprietários e a adaptação às alterações climáticas.
Habitação – renovação energética como prioridade social
Perante os elevados níveis de pobreza energética em Portugal, o GEOTA diz que os apoios à recuperação e transformação da habitação devem incluir intervenções de renovação profunda e melhoria da eficiência energética. A organização aponta que é essencial melhorar o isolamento térmico dos edifícios, reforçar a sua resiliência a fenómenos extremos e garantir a remoção de materiais perigosos, como o amianto. A reabilitação do edificado, explica o GEOTA, é central para melhorar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades sociais.
Energia – acelerar comunidades de energia renovável
No setor energético, o GEOTA sublinha a urgência de acelerar a transição energética através de abordagens de baixo impacto ambiental, com especial atenção às comunidades de energia. Para concretizar esse objetivo, o GEOTA propõe a criação de um portal de informação sobre o tema, a simplificação dos processos de licenciamento, e a adaptação do código civil para facilitar a instalação de painéis solares em condomínios.
A associação defende ainda a criação de um programa de apoio técnico, jurídico e financeiro à criação destas comunidades por parte das autarquias e do setor da economia social. É igualmente importante, diz o GEOTA no seu parecer, investir em soluções de armazenamento de energia em edifícios estratégicos para reforçar a resposta a emergências.
Reforma do Estado – simplificar com responsabilidade
Embora reconheça a importância da simplificação administrativa, o GEOTA alerta para os riscos da remoção de salvaguardas ambientais relevantes. Chama a atenção, desde logo, para a fragilização da proteção ambiental, o aumento do risco de construção em zonas vulneráveis e a perda de controlo no ordenamento do território. Qualquer simplificação deve, por isso, ser acompanhada por mecanismos eficazes de fiscalização, transparência e responsabilização, reforça o GEOTA no seu parecer sobre o PTRR.
Fonte: GEOTA
