Hoje, dia 30 de março, é o Dia Internacional do Resíduo Zero, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 2022. Nesta ocasião, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável chama a atenção sobre o problema do desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia de abastecimento, incluindo ao nível doméstico. Um estudo recente da ZERO, baseado na caraterização dos resíduos indiferenciados realizado no município de Ourique, mostrou dados preocupantes: uma população (bairro ou freguesia) de apenas 300 habitantes pode chegar a desperdiçar até 12 toneladas de alimentos por ano nas suas habitações, colocando-os nos resíduos indiferenciados.
Extrapolando estes dados, uma cidade de 100 mil habitantes poderá gerar 3760 toneladas de alimentos desperdiçados que, em vez de serem consumidos por quem os adquiriu ou serem doados aos setores mais carenciados, terminam em unidades de tratamento de resíduos ou, mais frequentemente, depositados em aterro.
Ainda que estes números sejam uma pequena amostra e admitindo que possam existir variações entre comunidades locais e entre diferentes municípios, fazendo um exercício para a realidade nacional com base nos dados recolhidos nas duas comunidades de Ourique estaríamos perante números de desperdício alimentar que rondariam as 376 mil toneladas por ano, ou seja, 38 kg/hab*ano, ou ainda, cerca de mil toneladas por dia, um valor que levanta não só questões éticas e ambientais relevantes, mas também económicas, pois representa um desperdício claro de recursos financeiros.
O flagelo do desperdício alimentar: como detetar o problema, quantificar e monitorizar
O estudo realizado pela ZERO baseou-se num processo de caracterização física dos resíduos indiferenciados e seguiu as especificações técnicas definidas na Portaria n.º 851/2009, de 7 de agosto, que estabelece as normas técnicas para a identificação e quantificação das frações recicláveis dos resíduos urbanos. Todavia, não sendo esta metodologia adaptada para distinguir o verdadeiro desperdício alimentar, dos restos alimentares inevitáveis que resultam da confeção das refeições (fração não desperdício), optou-se por complementar esta caraterização, seguindo a metodologia utilizada em várias regiões espanholas (Catalunha e País Basco) que discrimina efetivamente estas duas frações.
O trabalho, desenvolvido em colaboração com o Município de Ourique, no âmbito do programa de certificação Zero Waste Cities, analisou os resíduos indiferenciados de três circuitos porta-a-porta do concelho, mediante uma amostra total de 250 kg, recolhida em dois momentos ao longo de um ano. Os resultados mostram que, mesmo havendo separação na origem dos biorresíduos alimentares, as famílias tendem a colocar uma parte importante dos alimentos consumidos no lixo, sendo eles restos das refeições, frutas, legumes ou pão a granel, ou alimentos ainda nas suas embalagens. No caso dos três bairros analisados em Ourique com 150 habitações e 2 estabelecimentos do canal HORECA (hotéis, restaurantes e cafés), 51% dos indiferenciados são biorresíduos e o desperdício alimentar (restos de comida cozinhada, avulso ou misturado com embalagens) mantém uma expressão significativa, representando 28% dos biorresíduos e 16% do total de resíduos caracterizados. Considerando que a recolha da fração indiferenciada ocorre três vezes por semana, e assumindo que a composição dos resíduos se mantém constante ao longo do tempo, estima-se que, ao fim de um ano, sejam desperdiçadas mais de 12 toneladas de alimentos, apenas nestes três bairros e apenas na fração de lixo indiferenciado.
A abordagem Zero Waste para a gestão dos resíduos alimentares
Face ao incumprimento das metas na área dos resíduos urbanos, e aos indicadores preocupantes sobre o desperdício alimentar, a ZERO propõe um conjunto de medidas, alinhadas com a abordagem Resíduo Zero (Zero Waste). Estas podem ser parte integrante dos Planos de Ação municipais para os resíduos urbanos (PAPERSU), mas também ser implementadas por entidades privadas, nomeadamente do canal HORECA, empresas e instituições de ensino, no cumprimento das suas obrigações legais.
Entre as principais ações destacam-se:
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desenvolver projetos e programas de racionalização das doses com escolas e outras instituições (p.e. com prémios e incentivos)
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desenvolver programas de sensibilização em mercados municipais para promover a utilização do sistema de recolha seletiva dos biorresíduos e para promover o escoamento de alimentos para doação (com organizações sociais, cidadãos ou empresas)
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realizar caraterizações dos resíduos indiferenciados de forma periódica, ao nível do município (seguindo a metodologia em vigor) ou através de atividades de cariz educacional para identificar o desperdício alimentar num setor da sociedade (bairro, escola, associação de empresas, etc).
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promover a elaboração e implementação de plano de combate ao desperdício alimentar nas empresas para cumprimento do Regime Geral de Gestão de Resíduos (no cumprimento da legislação em vigor).
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eliminar os parâmetros estéticos e os calibres mínimos de venda dos agroalimentos na cadeia de distribuição para evitar o desperdício de legumes e frutas com aspeto desigual.
O caso do Município de Ourique mostra que, mesmo quando existe recolha seletiva dos biorresíduos e soluções adequadas de tratamento é fundamental conhecer a composição dos resíduos indiferenciados do município. Este diagnóstico, idealmente envolvendo as instituições de ensino ou outros stakeholders, permite identificar padrões de consumo e desperdício de alimentos, constituindo uma ferramenta essencial para uma tomada de decisão consciente em termos de políticas públicas ao nível local.
Fonte: ZERO
