Vários estados-membros da União Europeia (UE), entre eles Espanha e Polónia, estão a apelar a uma nova avaliação do impacto da proposta da Comissão Europeia de reduzir o uso e risco de pesticidas, face às preocupações sobre a segurança alimentar. De acordo com o portal Euractiv, o executivo europeu mantém-se firme nas suas convicções.
Na proposta, revelada em junho, está previsto que os estados-membros definam os seus próprios objetivos de redução dentro dos parâmetros definidos. Juntos, estes objetivos deverão contribuir para diminuir em 50% a utilização de pesticidas até 2030.
Em agosto, a Comissão Europeia enviou o resultado de um exercício sobre as contribuições nacionais esperadas para o objetivo juridicamente vinculativo de redução da UE.
O exercício aplicou a fórmula e os parâmetros incluídos no anexo da presente proposta. O resultado final chocou alguns países da UE, em especial os que vão enfrentar cortes superiores a 60% para atingir o objetivo global da UE.
Embora o executivo da UE já tenha realizado uma avaliação de impacto da proposta antes da guerra, os Estados-Membros argumentam que esta situação é agora obsoleta face à invasão russa da Ucrânia.
“Para bem da qualidade da legislação, peço à Comissão Europeia que efetue uma nova avaliação de impacto fiável, tendo em conta os efeitos da guerra na Ucrânia e reexamine as soluções legais propostas”, explicou o secretário de estado polaco, Ryszard Bartosik, sublinhando que a ênfase deve ser “garantir a segurança alimentar dos cidadãos da UE e preservar a soberania alimentar”.
A Roménia, por exemplo, defende que a UE não se pode dar ao luxo de reduzir a produtividade no contexto atual. “Uma solução matemática simples não pode resolver todos os problemas que temos agora na agricultura”, alertou o ministro da agricultura romeno, Petre Daea.
As preocupações ecoam as opiniões que se ouviram recentemente na Comissão da Agricultura e da Agricultura (AGRI) do Parlamento Europeu, onde os eurodeputados criticaram o facto de uma proposta apresentada pela Comissão sobre a avaliação de impacto não ter mencionado a segurança alimentar.
Uma exceção foi o ministro alemão da agricultura, Cem Özdemir, que manifestou o seu apoio aos planos da Comissão. “Os esforços para harmonizar o quadro jurídico sobre a utilização de produtos fitossanitários são importantes. É por isso que somos muito a favor de objetivos de redução vinculativa”, disse.
Perante a reação, a Comissária para a Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, recusou-se a ceder aos objetivos nacionais de redução de pesticidas, justificando-o como a vontade do povo.
“Acreditamos que esta é uma abordagem equitativa que permite ter em conta diferentes pontos de partida e evitar grandes variações face ao ponto de partida de 50%”, disse, sustentando que o executivo da UE está aberto a encontrar compromissos exequíveis.
