… ou sobre como se asfixia a política florestal nacional, apesar da não inclusão da Floresta nos tratados europeus. … ou ainda sobre como a capacidade de sequestro de carbono pode fazer definhar as florestas
Na Idade Média tomava-se pouco banho. Consta que toda a família tomava banho na mesma tina de água, começando pelo chefe de família. Os últimos eram os bebés, para quem sobrava uma água tão suja e turva que não se conseguia distinguir o bebé da água. Temia-se, pois, que, ao vazar a tina, o bebé pudesse ir com a água do banho.
A política florestal da União Europeia formalmente não existe, pois a floresta não está incluída nos tratados da UE. Compete, por isso, aos Estados Membros, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, decidirem nesta matéria. No entanto, por muitas portas travessas, e nem sempre com a devida transparência (qual água em que muitos já tomaram banho), a União Europeia tem vindo a construir um enorme, intrincado e burocrático edifício normativo em matéria de “política para-florestal”, que condena à efetiva marginalidade a ação de cada Estado Membro. Quando dermos por isso, a possibilidade de termos uma política florestal adequada às nossas condições naturais (elas próprias em mudança) e às nossas necessidades (sociais, territoriais, ambientais e económicas) já terá sido deitada fora com a água do banho.
Esta circunstância apresenta uma agravante: o conjunto de propostas europeias de que falo, e que adiante identificarei, são estruturalmente desequilibradas. E a razão é simples: é que utilizam a Floresta como um meio para alcançar outros objetivos (sempre nobres), e nunca se centram na Floresta em si mesma. Dir-se-á que para isso existem as políticas florestais nacionais. Seria assim se, por imperativo das condicionantes geradas pelas normas a que me refiro, sobrasse algum terreno para atuação. Esse terreno é, contudo, cada vez mais escasso, estando as políticas florestais nacionais condenadas a uma lenta asfixia.
Sejamos claros, e politicamente incorretos, em relação ao que está em causa: todas as estratégias, os non-papers, as propostas de diretivas e de regulamentos europeus a que nos estamos a referir, alguns já aprovados, outros a caminho, têm um foco exclusivo na dimensão ambiental e climática. Não me interpretem mal: não estou a dizer que estas dimensões não são importantes. O que digo é que, ao resumir a sua preocupação a estas duas dimensões, a União Europeia e os Governos dos Estados Membros encurralam a política florestal dos países europeus na Política Ambiental da União Europeia. Este facto configura uma evidente apropriação coletiva das florestas de cada país da UE, colocando sobre os seus proprietários e sobre as fileiras económicas que eles integram a obrigação de suportar, de forma completamente desproporcionada, os custos de uma descarbonização necessária, mas para cuja génese muito pouco contribuíram.
Repito, para que não restem dúvidas: não se discute a importância das dimensões ambiental e de transição climática associadas à Floresta. O que é um completo nonsense é a ausência das dimensões social e económica […]
