Legislação
Atualizações | Agroalimentar | Julho 2021
Decisão (UE) 2021/964 de 26 de maio de 2021 relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União...
Ler maisAtualizações | Agroalimentar | Junho 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/932 de 9 de junho de 2021 que suspende a autorização da lasalocida A de sódio (Avatec 15 % cc)...
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Programa Apícola Nacional (PAN) 2020-2022 | Aplicação de regras nacionais complementares
Foi publicada a Portaria n.º 122-B/2021, de 17 de junho que define as regras nacionais complementares de aplicação do Programa...
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Medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário
A presente lei cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e...
Ler maisIVV: Nota informativa – Medida de Apoio ao Setor do Vinho Certificado
A Portaria nº 115-A/2021, de 28 de maio estabelece o regime de aplicação da nova medida excecional e temporária, no...
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Em Destaque Agronegócio – 1.º Trimestre de 2021
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. Inclui uma indicação...
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A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara
Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA - Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara,...
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Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019.
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Novas regras de reconhecimento de Organizações de Produtores
O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar...
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VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023
A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e...
Ler maisEm Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. Inclui uma...
Ler maisEm Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019.
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Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018.
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Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019
Foi publicado a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer...
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Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 - Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal →Descarregue...
Ler maisEm Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.
Ler maisLegislação – 2º trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2º trimestre de 2018.
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