Regras e legislação bio

DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa - e alarga o prazo para os operadores solicitarem autorização para utilização de alimentos não...

No Boletim de Informações da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural DICAs (Edição n.º 497/2022, de 29 de setembro), foi tornado público pelo Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade regional competente, a versão em vigor...

Os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimentos para animais ficam isentos, em determinadas condições, da necessidade de um certificado, segundo um aviso publicado hoje em Diário da República. Nos termos do...

As regras relativas à Agricultura Biológica foram alteradas com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2022, de nova Legislação Europeia. O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, relativo à...

Por produtos fitofarmacêuticos (a designação oficial em Portugal), entendemos todos os produtos que são autorizados pela Direcção Geral de Alimentação e Veterinária