Casqueiro demite-se do CNEMA se não for resolvida d�vida ao Totta

O presidente do Conselho de Administração do Centro Nacional de Exposi��es, Jos� Manuel Casqueiro, amea�ou hoje demitir-se se, até dia 30, não tiver sido encontrada uma solu��o definitiva para a d�vida ao Banco Totta assumida pela C�mara de Santar�m.

Jos� Manuel Casqueiro aproveitou a visita do ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, � Feira Nacional de Agricultura, para mais uma vez abordar o problema da d�vida do Centro Nacional de Exposi��es e Mercados Agr�colas (CNEMA) ao Totta, assumida h� dois anos pela C�mara de Santar�m, e que p�e em risco o parque de exposi��es, dada a amea�a do banco em accionar a penhora dos bens se não tiver uma solu��o até ao fim do m�s.

Se formalizar a demissão, Casqueiro promete mostrar todos os documentos que provam que a autarquia recebeu dinheiro do Governo para pagar os mais de 3 milhões de euros (600 mil contos) em causa.

Em confer�ncia de imprensa de balanão da 39� Feira Nacional de Agricultura, que hoje termina, Casqueiro admitiu que o processo possa ter sido "pouco leg�timo", mas, frisou, isso "diz respeito ao Governo, que o fez, e � C�mara, que o assumiu".

O presidente do Conselho de Administração do CNEMA afirma ter provas de que o Governo liderado por Ant�nio Guterres comprou a via circular urbana de Santar�m � autarquia para dessa forma resolver um problema para que vinha prometendo sucessivamente solu��o.

A d�vida ao Totta, e uma outra � Caixa Geral de Dep�sitos, esta da ordem dos 5 milhões de euros (1 milh�o de contos), mas desde sempre salvaguardada por um aval do Estado e em fase de resolu��o, resultaram do investimento inicial na constru��o do Centro Nacional de Exposi��es e Mercados Agr�colas, h� nove anos, que contou com comparticipa��es comunitárias.

A C�mara de Santar�m (PS) vendeu a circular urbana, vulgarmente designada por "Rua O", ao Instituto de Estradas de Portugal por 4,5 milhões de euros (900 mil contos), mas a d�vida não foi saldada.

Depois da aprova��o da atribui��o do subs�dio, no final de 2000, tanto pelo executivo camar�rio como pela Assembleia Municipal, a autarquia deliberou a entrega de um terreno ao CNEMA para saldar essa d�vida.

O terreno foi inicialmente avaliado em 3,3 milhões de euros (660 mil contos), valor depois corrigido para 2,2 milhões (440 mil contos) por se ter partido de uma cota errada, mas, finalmente, o Totta apenas o avalia em 1,25 milhões de euros (250 mil contos), dependendo a sua valoriza��o em mais 1 milh�o de euros (200 mil contos) da aprova��o de um plano de pormenor.

O anterior executivo camar�rio havia-se comprometido a aprovar o plano de pormenor até ao fim deste m�s, mas o processo nem sequer foi iniciado.

O actual executivo, Também socialista, pressionado pela determina��o do Totta em avan�ar com a execução da penhora dos terrenos e da nave central do CNEMA, aprovou recentemente uma delibera��o em que se compromete a aprovar o plano de pormenor até dia 20 de Dezembro ou, se não o conseguir, a arranjar forma de pagar o valor total da d�vida.

Uma solu��o que não será f�cil j� que a autarquia se encontra em situa��o financeira dif�cil – em curso está uma auditoria pedida pelo actual presidente, Rui Barreiro – e está impossibilitada de recorrer a empr�stimos banc�rios dadas as limita��es impostas pelo or�amento rectificativo, além de que o banco se recusa a receber mais terrenos.

além dos 2,2 milhões de euros em d�vida ao Totta, a autarquia assumiu o pagamento de 850 mil euros (170 mil contos) ao Atl�ntico em 20 presta��es de 44 mil euros cada, estando j� sete delas em atraso.

Rui Barreiro j� mandatou o director financeiro da autarquia a renegociar com o Grupo BCP o pagamento desta d�vida, em condi��es que sejam "exequ�veis" para a autarquia.

Casqueiro reconhece que a situa��o não foi criada pelo actual executivo camar�rio, mas frisa que o anterior presidente, Jos� Miguel Noras, j� foi julgado ao ter sido afastado pelo pr�prio PS, cabendo aos que estáo agora � frente da autarquia assumir o que ficou de bom e de mau.

Segundo disse, Barreiro foi informado de toda a situa��o pelo pr�prio ex-primeiro-ministro e na altura secret�rio-geral do PS, Ant�nio Guterres, antes das elei��es aut�rquicas, o que o presidente da autarquia nega.

Rui Barreiro exemplifica a vontade do seu executivo em resolver o problema com a valoriza��o de terrenos do CNEMA que permitiriam a assun��o da d�vida � CGD pela Direc��o-Geral do Tesouro.

Casqueiro considera "anormal" e "irracional" que a questáo da d�vida ao Totta não se resolva, não acreditando na solu��o agora apontada pela autarquia, e considerou "imposs�vel" fazer o "m�nimo de gestáo de recursos ou de projectos" no quadro actual.

Numa derradeira tentativa, o Conselho de Administração do CNEMA vai voltar a reunir-se no final da semana e vai pedir reuni�es com a mesa da Assembleia Municipal e com o executivo camar�rio.

Casqueiro insurgiu-se ainda contra as declarações de autarcas da CDU, que t�m criticado a entrega de dinheiro pela autarquia sem que isso se traduza num aumento do capital do munic�pio na estrutura accionista do CNEMA.

Frisando que o dinheiro em causa não � da autarquia mas foi entregue pelo Governo, Casqueiro afirmou que os eleitos nos orgãos aut�rquicos deveriam era ter perguntado quem recebeu o dinheiro e onde � que ele está, sugerindo que haveria aqui matéria para investiga��o para o Ministério público e a Pol�cia Judici�ria.

Afirmando que esse "não � um bom caminho", pois a eventual responsabiliza��o "não faz com que o CNEMA veja resolvido o problema", Casqueiro assegurou, contudo, que, a formalizar a demissão, divulgar� os documentos que possui não s� � comunica��o social como "a outras entidades".