O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, cuja gestão foi marcada por várias polémicas, foi hoje exonerado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, que nomeou para o cargo Joaquim Alvaro Pereira Leite.
A decisão foi publicada em “Diário Oficial da União” e informa que foi o próprio Salles a pedir demissão.
Após ser conhecida a sua saída do Governo, Salles falou à imprensa em Brasília, onde reclamou das críticas de que foi alvo e defendeu que o Brasil invista em infraestrutura para continuar a liderar o agronegócio.
“Eu entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem e, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses, de anseios e de esforços. Para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao Presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido”, disse aos jornalistas.
“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, acrescentou, acrescentando que a sociedade espera “respeito” pelo setor produtivo e pela iniciativa privada.
Para substituir Ricardo Salles foi nomeado Joaquim Alvaro Pereira Leite, que já integra o Governo de Bolsonaro desde 2019, onde atuou primeiramente como diretor do Departamento Florestal do Ministério do Meio Ambiente e depois como Secretário da Amazónia e Serviços Ambientais, função que desempenhava até ao momento.
De acordo com a imprensa local, Leite já foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.
Ricardo Salles, que estava no cargo desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, era um dos ministros mais polémicos do executivo, acumulando várias controvérsias devido à sua gestão ambiental.
Foi sob a gestão de Salles que a desflorestação e as queimadas na Amazónia e no Pantanal brasileiros bateram recordes, sendo acusado por várias Organizações Não-Governamentais (ONG) de esvaziar os órgãos de regulamentação ambiental do país e de atender a pedidos do setor imobiliário, da indústria de hotelaria e do agronegócio, interessados em explorar áreas protegidas.
No início deste mês, uma juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito a Ricardo Salles, por alegado favorecimento de madeireiros e por dificultar a fiscalização ambiental.
Em abril, o ex-chefe da Polícia Federal do Amazonas Alexandre Saraiva denunciou o ministro por atuar explicitamente a favor de madeireiros, na sequência na maior apreensão de madeira da história na Amazónia, durante a operação Handroanthus, no início do ano.
Alexandre Saraiva, afastado do cargo depois de ter acusado o ministro de ilegalidades, disse que, em 18 anos de Polícia Federal, nunca havia presenciado algo assim.
O ex-chefe da polícia indicou que Salles foi à área onde a madeira está apreendida, fez críticas à operação e, alegadamente, obstruiu e dificultou “a ação de fiscalização do Governo em questões ambientais”, utilizando o cargo para agir em favor de interesses privados.
Saraiva denunciou ainda que fiscalizações e punições por delitos ambientais, aplicadas por órgãos governamentais, deixaram de acontecer nos últimos dois anos, período que coincide com a chegada de Jair Bolsonaro e de Salles ao Governo.
Um dos momentos mais polémicos na gestão de Salles ocorreu em maio, quando o STF divulgou um vídeo de uma reunião Ministerial em que foi possível ver o ministro a sugerir ao executivo que aproveitasse o foco da imprensa na pandemia da covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação” na área ambiental.
O agora ex-ministro é ainda um dos alvos da Operação Akuanduba, conduzida pela Polícia Federal, que apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por funcionários públicos e empresários do ramo madeireiro.
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