Biotecnologias: Comissão procura debate aberto sobre novas técnicas genómicas – estudo demonstra potencial para agricultura sustentável e necessidade de novas políticas

A Comissão Europeia publicou hoje, a pedido do Conselho, um estudo sobre novas técnicas genómicas (NTG). O estudo mostra que as NTG, que são técnicas de alteração do genoma de um organismo, têm o potencial de contribuir para um sistema alimentar mais sustentável no âmbito dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato.

Ao mesmo tempo, o estudo conclui que a atual legislação relativa aos OGM, adotada em 2001, não é adequada a estas tecnologias inovadoras. A Comissão dará agora início a um processo de consulta amplo e aberto para debater a conceção de um novo quadro jurídico para estas biotecnologias.

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O estudo hoje publicado conclui que as novas técnicas genómicas podem promover a sustentabilidade da produção agrícola, em consonância com os objetivos da nossa Estratégia do Prado ao Prato. Tendo a segurança dos consumidores e do ambiente como princípio orientador, chegou o momento de estabelecer um diálogo aberto com os cidadãos, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, a fim de decidir em conjunto o caminho a seguir para a utilização destas biotecnologias na UE.»

As NTG desenvolvem-se rapidamente em muitas partes do mundo

As NTG, que podem ser definidas como todas as técnicas de alteração do genoma de um organismo desenvolvidas após 2001 (quando foi adotada a legislação da UE relativa aos OGM), desenvolveram-se rapidamente nas últimas duas décadas em muitas partes do mundo, com algumas aplicações já no mercado de alguns parceiros comerciais da UE.

As principais conclusões do estudo são as seguintes:

• Os produtos de NTG têm o potencial de contribuir para sistemas alimentares sustentáveis, com vegetais mais resistentes às doenças, às condições ambientais e aos efeitos das alterações climáticas. Além disso, os produtos podem beneficiar de qualidades nutricionais mais elevadas, como um teor de ácidos gordos mais saudável, e de uma menor necessidade de fatores de produção agrícolas, como os pesticidas;
• Ao contribuírem para os objetivos da UE de inovação e sustentabilidade dos sistemas alimentares, bem como para uma economia mais competitiva, as NTG podem trazer benefícios para muitos setores da nossa sociedade;
• Ao mesmo tempo, o estudo analisou igualmente as preocupações associadas aos produtos de NTG e às suas aplicações atuais e futuras. Algumas das preocupações prendem-se com o possível impacto na segurança e no ambiente, por exemplo, na biodiversidade, com a coexistência com a agricultura biológica e sem OGM, bem como com a rotulagem;
• As NTG são um conjunto muito diversificado de técnicas e podem alcançar resultados diferentes, sendo que alguns produtos vegetais produzidos por NTG são tão seguros para a saúde humana e animal e para o ambiente como os vegetais obtidos por métodos convencionais;
• O estudo conclui que existem fortes indícios de que a atual legislação de 2001 relativa aos OGM não é adequada para algumas NTG e para os seus produtos e que é necessária uma adaptação dessa legislação ao progresso científico e tecnológico.

Próximas etapas

O estudo será discutido com os ministros da UE no Conselho (Agricultura e Pescas) em maio. A Comissão debaterá igualmente as suas conclusões com o Parlamento Europeu e com todas as partes interessadas.

Nos próximos meses, será realizada uma avaliação de impacto, que incluirá uma consulta pública, a fim de explorar as opções estratégicas relativas à regulamentação dos vegetais derivados de determinadas NTG.

Contexto

O estudo foi elaborado na sequência de um pedido do Conselho da União Europeia, que, em 8 de novembro de 2019, solicitou à Comissão que conduzisse «um estudo à luz do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-528/16 sobre o estatuto das novas técnicas genómicas ao abrigo do direito da União».

O estudo foi realizado pela Comissão e fundamentado por pareceres de peritos e contributos das autoridades competentes dos Estados-Membros e das partes interessadas a nível da UE, através de consultas específicas.

A consulta que precedeu a elaboração do relatório contou com a participação de um vasto leque de participantes. Todos os contributos são publicados.

Mais informações

O estudo completo, a carta da Comissão ao Conselho que transmite o estudo e descreve o seguimento que será dado a esta questão, bem como um conjunto de perguntas e respostas, estão disponíveis aqui.