Barragem do Sabor : Governo s? decide em Junho, ap?s estudo de impacte ambiental

O jornal Diário de Notícias anuncia hoje que o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) deu parecer negativo à construção daquela barragem, alegando que o projecto viola leis comunitárias sobre a Rede Natura e Zonas de Protecção Especial (ZPE).

"O parecer do ICN não é determinante, nem vinculativo. É um entre outros pareceres sobre a barragem do Sabor", afirmou à agência Lusa fonte do gabinete do ministro do Ambiente, Amílcar Theias.

Entidades como a Direcção-geral da Energia, as CCDR (comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), o Ministério da Agricultura ou o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) estão também a emitir pareceres sobre aquele projecto.

O Ministério do Ambiente salienta que o parecer da Comissão de Impacte Ambiental sobre a construção da barragem é que é determinante: "Essa avaliação ditará se o impacte é negativo ou não".

Segundo a mesma fonte, aquela comissão reúne na próxima semana e "só deverá ter pronto o seu parecer dentro de um mês".

"Só depois disso é que o Ministério do Ambiente se vai pronunciar sobre o projecto. Até lá, quaisquer declarações, poderiam ser entendidas como pressão sobre a comissão", explicou.

O projecto de construção de uma barragem no rio Sabor foi proposta pelo governo socialista que, quando António Guterres assumiu o cargo de primeiro-ministro em 1995, suspendeu a construção da barragem de Foz Côa.

Com esta decisão surgiu em alternativa a hipótese de construir um empreendimento no Baixo Sabor, com o objectivo de produzir electricidade e regularizar os caudais do rio Douro para evitar situações de cheia na região norte.