“As novas técnicas genómicas permitirão o recurso a instrumentos que ajudarão os agricultores a produzirem mais com menos”, defendeu o diretor regional da DRAPC, Fernando Alves Martins, no âmbito do Simpósio Semente & Biotecnologia – Da Inovação à Sustentabilidade.
O responsável chamou a atenção para a “necessidade de termos uma agricultura com um elevado nível de precisão e cada vez mais eficiente na utilização dos recursos”. “A pandemia e a guerra na Ucrânia tornaram isso cada vez mais premente. A resposta a essas necessidades só pode ser através da inovação”, elencou.
Durante o simpósio promovido pela ANSEME e o CiB, o primeiro painel foi dedicado ao ao tema “Produção de Sementes em Portugal e Fitossanidade”. A subdiretora geral da DGAV, Paula Cruz Garcia apresentou dados da produção de sementes na União Europeia disponibilizados pela ESCAA, que indicam que Portugal, com 4 900 hectares de área semeada de multiplicação de semente, “está muito aquém daquilo que poderia produzir ao nível de produção de sementes”.
Paula Cruz Garcia sublinhou que “o setor de produção nacional de sementes ainda é relativamente modesto, com 38 produtores de sementes licenciados.” Relativamente à quantidade de semente certificada por categoria, a produção de semente tem vindo a diminuir e a maior parte é de segunda geração, o que significa que “estamos a multiplicar sementes de primeira geração que vêm de outros países”. Quanto à exportação, Paula Cruz Garcia afirmou que é “muito limitada, Portugal praticamente não exporta semente.”
Para a responsável, “a legislação está desatualizada. Há normas nesta regulamentação que restringem de alguma forma a inovação e o crescimento do setor”.
Paula Cruz Garcia terminou a sua apresentação dizendo que a Comissão Europeia vai apresentar em junho de 2023 uma proposta legislativa para as sementes e materiais de multiplicação e, ao mesmo tempo, uma proposta legislativa sobre as novas técnicas de melhoramento vegetal. “
Novas Técnicas Genómicas (NTG)
No segundo painel deste encontro, a gestora dos assuntos governamentais da CropLife Europe, Priscila Jacobitz, salientou que “pelos métodos atuais, não se conseguem distinguir os produtos obtidos através de NTG dos produtos resultantes da mutação natural ou aleatória.” Uma vez que, as NTG estão sujeitas aos mesmos requerimentos legais aplicados aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), mesmo nos casos em que são similares a plantas convencionais.
A gestora alertou que com a atual legislação das NTG “será muito difícil assegurar a igualdade de tratamento entre os produtos importados e os produtos produzidos na UE, será impraticável exigir métodos de deteção (necessários para a autorização dos OGM) e será impossível aplicar as mesmas regras de rotulagem e rastreabilidade”.
Durante a parte da tarde, existiu mesa-redonda que contou com a moderação de Pedro Santos (Diretor-Geral da Consulai), e a participação de Jaime Piçarra (IACA), Jorge Canhoto (CiB), Pedro Pereira Dias (ANSEME), Jorge Azevedo (CAP) e Isabel Cardoso (FIPA). Os intervenientes concordaram que é necessária uma nova legislação para as NTG baseada em ciência, que permita à UE fazer face à concorrência de países mais competitivos como o Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá e Rússia, onde as novas tecnologias já são uma realidade e podem ser implementadas. Caso contrário, “a UE continuará a importar alimentos.”
No que respeita à rotulagem, todos afirmaram que “rotular os produtos obtidos por NTG não faz sentido”. Uma ressalva foi feita pelo secretário-geral da IACA, Jaime Piçarra, que não concordando com a indicação no rótulo de que determinado produto foi produzido por NTG, alertou que “o Parlamento Europeu certamente ‘tocará’ na questão” e que “o setor deverá estar preparado com argumentos convincentes.”
