Arouca / Mini-h�drica : Agricultores goram acordo com empresa hidro-el�ctrica

Durante uma assembleia geral da Junta de Agricultores de Rego do Boi (JARB), que administra um sistema de regadio usado por uma centena de benefici�rios, a proposta de acordo gerou divis�es entre os 30 presentes e alguns declararam mesmo preferir que o diferendo seja decidido em tribunal.

O julgamento deste caso foi marcado para 09 de Outubro, no Tribunal de Arouca, estando a empresa a tentar evitar a via litigiosa, pelo que propunha as contrapartidas analisadas nesta assembleia geral.

A proposta, intermediada pelo advogado Marinho Magina, "mereceu forte contesta��o, pelo que a assembleia geral foi inconclusiva", admitiu � Agência Lusa o presidente da JARB, Jos� Lu�s Morais, um dos partid�rios da celebra��o do acordo.

Em tra�os gerais, o acordo satisfaria as pretens�es da "Hidrocentrais Reunidas" de engrossar o caudal que abastece a sua mini-h�drica e, em troca, a empresa financiaria obras no sistema de regadio, "em valor razo�vel", ou pagaria uma renda anual até meio por cento do valor que factura.

A renda era a hip�tese que Jos� Lu�s Morais preferia, uma vez que a Junta de Agricultores j� está a realizar obras fundamentais no regadio no valor de 180 mil euros (36 mil contos), que são financiadas a fundo perdido pela União Europeia.

"Estamos a captar 1.200 metros c�bicos por segundo e, de acordo com uma peritagem, s� precisamos, em circunst�ncias extremas, de 588 litros, pelo que poder�amos ceder parte da �gua. Mas alguns agricultores manifestaram-se contra, invocando os direitos ancestrais a toda a �gua do Ardena", explicou Jos� Lu�s Morais.

Embora admita convocar nova assembleia geral para o fim de Agosto, o presidente da JARB teme que o diferendo chegue mesmo a tribunal, "com resultados que seráo aut�ntica lotaria".

Este era, na sua perspectiva, "um acordo razo�vel".

Jos� Lu�s Morais real�a, a prop�sito, as diferen�as entre a posi��o actual da empresa e aquela que mantinha h� cinco anos, quando iniciou o conflito.

"Nessa altura, queriam toda a �gua utilizada no regadio e ainda uma indemniza��o de 100 mil contos (500 mil euros) pelos preju�zos que diziam estar a sofrer. Agora, j� aceitam apenas um caudal adicional de 200 metros c�bicos por segundo e fornecer uma contrapartida", disse.

A mini-h�drica do Ardena funciona desde 1997, sendo a sua produ��o de energia el�ctrica comprada, na totalidade, pelo grupo EDP – Electricidade de Portugal.