A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) avisou, esta quinta-feira, que a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural vai transferir “muito mais responsabilidades para os municípios”, desde logo na limpeza preventiva, sem o necessário envelope financeiro. Fernando Queiroga defende, mais do que a suspensão da carta, com publicação do decreto-lei segunda-feira, a sua “retirada”. Já Marco Martins criticou a duplicação de meios no terreno.
De Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas e vogal da ANMP, surgiu, entre várias críticas ao documento por parte da associação, o alerta para o facto de a carta de perigosidade implicar “muito mais” responsabilidades dos autarcas sem o devido financiamento. Além disso, “corta alguma dinâmica e desenvolvimento do território”. Por sua vez, o PS prometeu que “haverá lugar para os autarcas ajustarem o que for necessário”.
Já Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar e também vogal do Conselho Diretivo, garantiu não ser verdadeiro o argumento de que os autarcas apenas querem aumentar território para construção, apontando vários exemplos de diligências em sentido contrário para incluir terrenos de risco na carta de perigosidade.
Marco Martins critica “duplicação de meios”
No final da sua intervenção, Marco Martins […]
