Ac��es inovadoras em Portugal: Comissão contribui com � 11,5 milhões para programas em  cinco regi�es

Michel Barnier, Membro da Comissão Europeia respons�vel pela pol�tica regional, anunciou a aprova��o de 58 programas de ac��es inovadoras para os 12 Estados membros: A contribui��o comunitária reparte-se da forma indicada no quadro abaixo:

Relativamente a Portugal a aplica��o faz-se através de cinco programas regionais de ac��es inovadoras, que envolvendo um financiamento comunitário de cerca de 11,5 milhões de euros. As regi�es benefici�rias são o Algarve, o Centro, Lisboa, a Madeira e o Norte. 

No período 2002-2003, o financiamento comunitário nestas regi�es atrairá 2,2 milhões de euros de investimentos suplementares do sector público e cerca de 2 milhões de euros do sector privado, dando, assim, origem a recursos globais de cerca de 15,7 milhões de euros. Os programas, que abarcam diferentes prioridades, visam, de modo geral, inovar em matéria de desenvolvimento regional e local nos dom�nios das novas tecnologias, da sociedade da informação, da identidade regional e do desenvolvimento sustent�vel. Os projectos-piloto incluiráo redes de parceiros regionais, nomeadamente pequenas e médias empresas, universidades e autoridades públicas.

Ao anunciar as decis�es, Michel Barnier declarou: "Com os programas regionais de ac��es inovadoras pretendemos melhorar a qualidade das interven��es principais do Fundo de desenvolvimento regional em regi�es menos desenvolvidas ou que enfrentam altera��es estruturais. As ac��es inovadoras são um laboratério de experimenta��o para encontrar respostas aos novos desafios do desenvolvimento regional. Estou convencido de que estes programas refor�ar�o a capacidade de Inovação nestas regi�es portuguesas e contribuirão de uma forma positiva para as suas estratégias de desenvolvimento."

Programas

Algarve. O programa pretende desenvolver uma estratégia de Inovação regional baseada numa parceria público-privada activa e num consenso, com vista a promover projectos de investimento privados e optimizar as pol�ticas das entidades públicas ao nível. regional. Os seus principais objectivos consistem na melhoria da Inovação no respeitante �s empresas da regi�o e no fomento da identidade regional, assim como do desenvolvimento sustent�vel. O or�amento total cifra-se em 3,58 milhões de euros (UE: 2,84 milhões de euros; sector público: 0,39 milhões de euros; sector privado: 0,35 milhões de euros).

Centro. O programa contempla o desenvolvimento de uma estratégia de Inovação regional e um certo n�mero de projectos-piloto.

O seu eixo principal � a economia regional assente no conhecimento e na Inovação tecnol�gica, mas o programa aborda igualmente os dom�nios da sociedade da informação e do desenvolvimento sustent�vel. O or�amento total � de 3,71 milhões de euros (UE: 2,97 milhões de euros; sector público: 0,56 milhões de euros; sector privado: 0,18 milhões de euros).

Lisboa. O programa promover� a parceria público-privada no dom�nio da investiga��o, do desenvolvimento e da Inovação, especialmente no tocante �s tecnologias assentes no conhecimento. O or�amento total � de 4,87 milhões de euros (UE: 2,96 milhões de euros; sector público: 0,74 milhões de euros; sector privado: 1,17 milh�o de euros).

Madeira. Uma das prioridades do programa reside no refor�o da estratégia de Inovação regional e no apoio a projectos-piloto no dom�nio da investiga��o e do desenvolvimento tecnol�gico. O or�amento total � de 1 milh�o de euros (UE: 0,72 milhões de euros; sector público: 0,18 milhões de euros; sector privado: 0,1 milhões de euros).

Norte. O programa pretende promover o espôrito empresarial baseado na tecnologia no Norte de Portugal e concentra-se no dom�nio da economia regional assente no conhecimento e na Inovação tecnol�gica. O or�amento total cifra-se em cerca de 2,5 milhões de euros (UE: 2 milhões de euros; sector público: 0,35 milhões de euros; sector privado: 0,15 milhões de euros).

Contexto

As ac��es inovadoras financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) visam criar um laboratério de experimenta��o do desenvolvimento regional na Europa, centrado em ac��es verdadeiramente inovadoras. As ac��es seráo executadas no ambito de parcerias em cada regi�o, com a participa��o dos sectores público e privado e de outros agentes ao nível. regional.

No período 2001-2005, as autoridades competentes da regi�o são convidadas a apresentar � UE, até 31 de Maio de cada ano e ap�s consulta na regi�o em causa, um pedido de Programa Regional de Ac��es Inovadoras que se concentre num ou em v�rios dos seguintes tr�s temas:

• economia regional assente no conhecimento e na Inovação tecnol�gica: ajudar as regi�es a melhorar o respectivo nível. tecnol�gico,

• e-EuropeRegio: a sociedade da informação ao servi�o do desenvolvimento regional,

• Identidade regional e desenvolvimento sustent�vel: promover a competitividade e a coesão regional no ambito de uma abordagem integrada das actividades econ�micas, ambientais, culturais e sociais.

Em 2001, primeiro ano de aplica��o do sistema, a resposta das regi�es superou as expectativas, tendo 103 das 156 regi�es eleg�veis – mais de dois teráos – apresentado um pedido. além disso, foram apresentados � Comissão tr�s programas espec�ficos de redes. Em rela��o a 2001, a Comissão seleccionou 58 programas regionais em doze Estados-Membros, que representam contribui��es do FEDER num montante total de 149,5 milhões de euros.

O or�amento total disponível. para as ac��es inovadoras do FEDER no conjunto do período cifra-se em cerca de 400 milhões de euros. Cada pedido aceite beneficiar� de uma contribui��o do FEDER compreendida entre 0,3 milhões de euros e 3 milhões de euros, por um período máximo de dois anos.

O FEDER co-financia os custos dos programas até 80% nas regi�es do objectivo n� 1(2) e até 50% nas regi�es do objectivo n� 2(3) (60% em casos excepcionais).

(1) As descri��es pormenorizadas de cada programa podem ser consultadas no seguinte s�tio web: HYPERLINK http://inforegio.cec.eu.int/innovating/index_en.htm