Dado que os agricultores são grandes consumidores de água doce, o Tribunal de Contas Europeu está a avaliar o impacto da política agrícola da UE na utilização sustentável da água. A auditoria, que acaba de começar, será um contributo útil neste momento em que a UE avança com a reforma da Política Agrícola Comum.
A água doce é um dos nossos recursos mais valiosos. No entanto, a dupla pressão exercida pela atividade económica e pelas alterações climáticas está a torná-la cada vez mais escassa em toda a Europa. A agricultura, em particular, tem um impacto importante. Pelo menos um quarto do total de água doce captada na UE é utilizado em terras agrícolas. A atividade agrícola não só afeta a quantidade e a disponibilidade dos recursos de água doce, como também prejudica a qualidade da água, por exemplo através da poluição por fertilizantes e pesticidas.
“Os agricultores são grandes utilizadores de água doce e estão também entre os primeiros a ser afetados pela escassez de água“, afirmou Joëlle Elvinger, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela auditoria.“A auditoria do Tribunal procura determinar, em especial, sea ação da UE e dos seus Estados-Membros na agricultura é adequada e eficaz na aplicação e no cumprimento dos princípios da gestão sustentável deste recurso vital.”
A atual abordagem da UE em matéria de gestão da água remonta à Diretiva-Quadro da Água de 2000, que introduziu, entre outros aspetos, princípios de utilização sustentável da água. Tem por objetivo evitar a deterioração das massas de água e alcançar um bom estado qualitativo e quantitativo para todas as massas de água no conjunto da UE.
A Política Agrícola Comum (PAC) desempenha um papel importante na sustentabilidade da água. Proporciona alguns instrumentos que podem ajudar a reduzir as pressões sobre os recursos hídricos, mas pode também, por exemplo, financiar infraestruturas de irrigação.
Esta auditoria do impacto da política agrícola da UE na utilização sustentável da água visa contribuir para a futura PAC.
O Tribunal avaliará se as políticas da UE promovem a utilização sustentável da água na agricultura. Em especial, irá examinar se:
- a Comissão Europeia incluiu os princípios da utilização sustentável da água nas regras da PAC;
- os Estados-Membros da UE aplicam estes princípios e incentivam a utilização sustentável da água na agricultura.
→ Audit preview: Sustainable use of water in agriculture ←
Há três semanas, a Comissão Europeia decidiu não rever a Diretiva-Quadro da Água, que exige que os Estados-Membros assegurem que todas as massas de água se encontram em “bom estado” até 2027.
A antevisão de auditoria hoje publicada apresenta informações sobre este trabalho de auditoria em curso, que incide sobre a utilização sustentável da água na agricultura da UE e que deverá estar concluído no segundo semestre de 2021. As antevisões de auditoria baseiam-se nos trabalhos preparatórios realizados antes do início da auditoria. Não devem ser consideradas como observações, conclusões ou recomendações de auditoria.
Nos últimos anos, o Tribunal publicou vários relatórios especiais sobre questões relacionadas com a água, como a desertificação, a Diretiva Água Potável, a eutrofização no mar Báltico e a qualidade da água na bacia do rio Danúbio.
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