O Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai financiar investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, através de seis concursos para apoiar a floresta. As candidaturas já estão a decorrer, com prazos de encerramento entre finais de janeiro e de fevereiro de 2022.
Já estão abertos seis novos concursos que procuram travar a desertificação dos solos, melhorar a gestão de combustíveis, reforçar a sustentabilidade de perímetros florestais, otimizar viveiros florestais ou criar ilhas-sombra em meio urbano. No total, estes concursos para apoiar a floresta contam com 35 milhões de euros, financiados com verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU, alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Recorde-se que o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), é a iniciativa da Comissão Europeia que surge no âmbito dos planos relativos à política de coesão atualmente em curso, que apoiam as bases para a recuperação pós COVID-19.
Os concursos encontram-se a decorrer, com prazos para apresentação de candidaturas que variam entre 31 de janeiro e 28 de fevereiro de 2022. Conheça os seis concursos, dois dos quais dirigidos em exclusivo ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e saiba mais detalhes na página que dá a conhecer estes avisos REACT-EU.
Arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra
Com um montante de 1,5 milhões de euros, o concurso tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ilhas-sombra. Além de ajudar na redução dos efeitos das ondas de calor e no combate às alterações climáticas, contribuirá também para o desenvolvimento de soluções de base natural que permitam melhorar os serviços de ecossistemas em meio urbano, tais como o sequestro de carbono e a redução dos efeitos da poluição.
Este é um dos concursos para apoiar a floresta a decorrer e ao qual se podem candidatar municípios, empresas e associações locais com protocolos com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.
Encerra a 28 de fevereiro de 2022.
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Gestão do combustível dos territórios submetidos ao Regime Florestal
Outro dos avisos divulgados destina-se aos e tem como beneficiários as perímetros florestais cooperativas ou associações que suportem juridicamente agrupamentos de baldios, bem como as entidades gestoras de unidades ou de agrupamentos de baldios.
A verba de 15 milhões de euros irá apoiar ações de regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e, entre outras, de gestão de combustível. Desta forma, pretende-se contribuir para a redução de vulnerabilidades do território, designadamente a perigosidade de incêndio rural, contribuindo para o aumento dos bens e serviços de ecossistema produzidos e para a diversificação e multifuncionalidade dos territórios rurais submetidos ao regime florestal.
Encerra a 28 de fevereiro de 2022.
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Combater a desertificação dos territórios
Combater a desertificação dos territórios, apoiando ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, incluindo a reflorestação e adensamento de sistemas agroflorestais mediterrânicos, onde se incluem espécies autóctones e de crescimento lento como o sobreiro e a azinheira, é o propósito deste concurso. As ações podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre a biodiversidade.
A verba é de 10 milhões de euros e está direcionada para as organizações de produtores florestais, Entidades Gestoras de Baldios ou de ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, municípios, entidades não governamentais de ambiente e entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.
Encerra a 28 de fevereiro de 2022.
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Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua
Este aviso, no valor de 5 milhões de euros, é destinado em exclusivo aos municípios de Alfândega da Fé, Alijó, Miranda do Douro, Mirandela e Torre de Moncorvo. Prevê intervenções de arborização de espaços verdes em meio urbano, assim como de rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação.
Estas são ações enquadradas no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Encerra a 15 de fevereiro de 2022.
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Modernização e otimização de viveiros florestais – ICNF
Com um montante de 2 milhões de euros, outro dos concursos para apoiar a floresta tem como beneficiário o ICNF. Visa apoiar a modernização e otimização de viveiros florestais e do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF), contribuindo para garantir uma produção diversificada e qualificada de materiais florestais de reprodução e, consequentemente, o sucesso das ações de arborização e rearborização.
Neste contexto, será dada prioridade às intervenções que contribuam para a melhoria das infraestruturas e dos equipamentos associados à produção e qualificação dos materiais florestais de reprodução, desde a sua colheita até à sua produção e comercialização. O objetivo é capacitar os viveiros – nomeadamente de Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo – para uma produção média anual de cerca de 2,25 milhões de plantas, um aumento de mais do dobro das plantas produzidas nos viveiros do ICNF.
Encerra a 31 de janeiro de 2022.
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Beneficiar parques florestais em perímetros urbanos – ICNF
No valor de 1,5 milhões de euros, este concurso é também destinado ao ICNF e apoiará a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos sob sua gestão. Será dada prioridade a intervenções que contribuam para o aumento da qualidade dos espaços verdes urbanos e periurbanos para a saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos, assim como para o aumento da biodiversidade em meio urbano. Estão previstas intervenções nos Parques Florestais de Amarante, Bragança, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Mondim de Basto, Viana do Castelo, Vieira do Minho e da Quinta do Soqueiro, em Viseu.
Encerra a 31 de janeiro de 2022.
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