1 – Aos Jovens Agricultores do Centro e Norte do País (regiões do minifúndio), porventura este assunto pouco ou nada lhes dirá…, enquanto que aos Jovens e Pequenos Agricultores da Beira Interior, do Ribatejo e do Alentejo o tema lhes tocará de perto.
2 – Nos “tempos da outra senhora” o Estado de então, por doação ou por compra (esta a Lavradores endividados e falidos), tomou posse de Herdades que somavam milhares e milhares de hectares.
A compra, ao abrigo da legislação então em vigor, foram suportadas, em termos legais, com fins de “colonização” ou seja, para distribuir por Trabalhadores e Pequenos Agricultores, depois de o Estado criar as infra-estruturas necessárias.
Assim foram criadas as “Colónias Agrícolas” de Pegões, Milagres, Boalhosa, Barroso, Sabugal, Gafanha, etc. onde se instalaram e onde fizeram Vida centenas de Famílias, umas bem outras mal, segundo o dimensionamento correcto ou errado dos Casais Agrícolas.
3 – Outras Herdades / Propriedades foram também compradas pelo Estado com iguais objectivos mas que nunca foram cumpridos, mantendo-se em ” administração directa ” ao longo de dezenas de anos, em contradição com os fins para que tinham sido adquiridas.
4 – Rolaram os tempos, veio a Democracia e, há anos, um Governo de composição partidária igual ao actual anunciou, ao mais alto nível, a criação de um Banco ou Bolsa de Terras, baseado nas Herdades do Estado e em restos de Terras nacionalizadas/expropriadas que teriam como finalidade ser entregues a Jovens Agricultores e Pequenos Agricultores.
Os tempos andaram e dessa intenção nada feito …
5 – O actual/futuro PDR-PRODER nada diz sobre o assunto.
6 – É altura de perguntar ao Governo:
6.1. – O que é feito dessa promessa?
6.2. – Com as centenas de Jovens que se pretendem instalar e não têm terra e os milhares de Pequenos Agricultores que necessitam de redimensionar e viabilizar as suas explorações, o que foi feito, o que aconteceu e acontecerá com Herdades e Propriedades do Estado, umas com mais de mil hectares como a Revilheira – Espinhais e Picão, Lameirões – Borrazeiros e Mutum, Abóboda e Monte Novo, até a ” colónia de Vila Fernando e outras com centenas de hectares como Comenda – Alfarófia e Passinho, Couto da Várzea, Lamaçais e Gil-Vaz?
6.3. – Nesta última – GIL VAZ – “colectada” recentemente à Companhia das Lezírias, onde se venderam ao desbarato 100 vacas de leite com produções acima da média europeia e um rebanho de ovelhas de leite de onde saíram antes muitos animais para Pequenos Ovinicultores, poder-se-iam ter instalado vários Jovens Agricultores, em explorações autónomas e viáveis (1):
– Com Vacas de Leite
– Com Ovinos de Leite
– Com Fruticultura, Horticultura e Estufas
– Com Regadio
– Com Agro-Floresta
7 – Estas são as questões a que o actual Governo deve responder e, se quiser, corrigir !
( 1 ) – Em 1981, num Colóquio de Estudos Rurais promovido pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Revista de Estudos Sociais, o signatário apresentou o Tema – A Exploração Familiar no Alentejo defendendo um mínimo de 70 hectares para uma Exploração Familiar nesta Região sendo, na altura, criticado como defensor do “latifúndio ” …
Vinte e seis anos depois, quantos Jovens, no Alentejo de Sequeiro, desejam essa área mínima para,TRABALHANDO, conseguir sendo o que os Pais foram – AGRICULTORES ?
Roberto Mileu
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