UE / Reforma da PAC : "Exame de Saúde" para racionalizar a pol�tica agr�cola comum e abordar novos desafios

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 –  20-11-2007

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UE / Reforma da PAC : "Exame de Saúde" para racionalizar a pol�tica agr�cola comum e abordar novos desafios

A Comissão Europeia revelou hoje o seu projecto para racionalizar e continuar a modernizar a pol�tica agr�cola comum da União Europeia. No seguimento da abordagem iniciada com as reformas de 2003, o chamado "exame de Saúde" da PAC visa melhorar o funcionamento da pol�tica agr�cola com base na experi�ncia adquirida desde 2003, adequando-a aos novos desafios e oportunidades numa UE de 27 Estados-Membros em 2007. 

As reformas modernizaram a PAC, mas o "exame de Saúde" representa uma oportunidade perfeita para aprofundar a revisão da pol�tica. No "exame" seráo colocadas tr�s questáes principais: Como tornar mais eficaz e mais simples o sistema de ajudas directas? Como garantir a relev�ncia, no mundo em que vivemos hoje, dos instrumentos de apoio do mercado, originalmente concebidos para uma Comunidade a seis? E como iremos enfrentar os novos desafios, que v�o das altera��es clim�ticas aos biocombust�veis, � gestáo dos recursos h�dricos e � protec��o da biodiversidade? 

O objectivo da comunica��o de hoje � lan�ar um processo abrangente de consultas ao longo dos próximos seis meses. Na pr�xima Primavera, a Comissão apresentar� propostas legislativas, que espera poderem ser adoptadas pelos ministros da agricultura até ao final de 2008 e imediatamente aplicadas. Em 2007 e 2008 a Comissão desenvolver� a sua abordagem da revisão or�amental 2008/2009. 

O "exame de Saúde" constitui uma ac��o preparatéria neste quadro, sem antecipar o resultado da revisão: ajusta as reformas de 2003 e contribui para a discussão sobre as prioridades futuras no dom�nio da agricultura.

Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, declarou: "O facto de procedermos a um "exame de Saúde" significa que o paciente está doente? De maneira nenhuma: � normal que uma pessoa perfeitamente saud�vel visite o seu m�dico para ver se não precisar� de mudar o modo como faz algumas coisas para poder continuar em boa forma f�sica. Do mesmo modo, precisamos de verificar se não será necess�rio ajustar a PAC a uma União com 27 membros e a um contexto de r�pida evolu��o mundial. As mudan�as que proponho trar�o reais diferen�as aos agricultores, consumidores e contribuintes."

Medidas sugeridas:

Tornar o regime de pagamento único mais simples e mais eficiente.

A comunica��o avan�a, entre outras, as seguintes ideias:

• passar de um sistema de pagamentos baseados em receitas hist�ricas para um sistema mais "normalizado";

• aumentar a taxa de dissocia��o nos países que optaram, num determinado n�mero de sectores agr�colas, pela manuten��o da liga��o entre os subsídios e a produ��o, embora o apoio não dissociado possa ainda ter um papel em regi�es em que a produ��o � de escala reduzida, mas possui especial import�ncia econ�mica ou ambiental;

• reduzir gradualmente o nível. de apoio em função dos volumes de pagamentos globais aos grandes agricultores, a partir, por exemplo, de um nível. de � 100 000 por ano; para tal, será necess�rio estabelecer uma diferencia��o entre explora��es que são propriedade de diversos agricultores e empregam muitos trabalhadores e explora��es que t�m um único propriet�rio e empregam poucos trabalhadores;

• aumentar a quantidade de terra de que um agricultor terá de ser propriet�rio para poder beneficiar dos apoios da UE (actualmente 0,3 hectares);

• rever as normas de condicionalidade que os agricultores são obrigados a respeitar para receber apoio de Bruxelas; esse processo poder� passar pela eliminação de algumas obriga��es desnecess�rias, mas implicar Também novas obriga��es, para dar resposta a novos desafios como o melhoramento da gestáo dos recursos h�dricos ou a minimiza��o das altera��es clim�ticas.

Ajustar os instrumentos de apoio do mercado para garantir a sua relev�ncia numa UE de 27 membros em 2007

A comunica��o pergunta:

• deve a interven��o reverter ao seu objectivo original, que � o de funcionar como uma verdadeira rede de segurança � em especial tendo em conta a situa��o actual, em que os pre�os de mercado apresentam um comportamento t�o positivo?

• pode a interven��o para a maioria dos cereais ser fixada em zero, embora mantendo a interven��o para um único cereal (trigo panific�vel)?

• não deve a retirada de terras ser abolida, encontrando ao mesmo tempo novas formas de conservar os benef�cios ambientais que dela decorreram?

• as quotas de leite j� estáo programadas para desaparecer em 2015, mas não deve haver até l� um aumento gradual, para permitir uma "aterragem suave" para o sector? Devem ser analisadas medidas que possam ajudar os produtores das regi�es da UE fortemente dependentes da produ��o leiteira, como as zonas montanhosas.

Responder a novos desafios:

A comunica��o examina as formas como a pol�tica agr�cola poder� responder aos novos desafios e oportunidades que se deparam � agricultura da UE.

Entre elas incluem-se: gestáo dos riscos, combate �s altera��es clim�ticas, gestáo mais eficiente dos recursos h�dricos, máximo aproveitamento das oportunidades oferecidas pelas bioenergias e conserva��o da biodiversidade.

Os objectivos relativos �s altera��es clim�ticas e � gestáo da �gua podem ser alcan�ados através da condicionalidade.

Deve haver incentivos para melhorar a ac��o nestas áreas, mas tal custar� dinheiro.

A melhor forma de financiar as novas medidas necess�rias � através da pol�tica de desenvolvimento rural.

A comunica��o prop�e o aumento da taxa de "modula��o", ou seja, a redu��o dos pagamentos directos a todas as explora��es agr�colas que recebam mais de � 5 000 por ano e a transfer�ncia do dinheiro para o or�amento de desenvolvimento rural.

Este seria gradualmente aumentado dos actuais 5% para 13% em 2013.

Deve igualmente verificar-se se o prémio �s culturas energ�ticas ainda � necess�rio, dados os novos incentivos � produ��o de biocombust�veis, como as metas obrigatérias de bioenergia, e os pre�os elevados.

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