UE: Portugal pode perder até 30% dos fundos segundo contas de Bruxelas

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 –  04-05-2005

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UE: Portugal pode perder até 30% dos fundos segundo contas de Bruxelas

Bruxelas, 03 Mai
Portugal poderia perder até 30 por cento do que recebe actualmente em ajudas comunitárias se fosse aprovada a última proposta negocial da presid�ncia luxemburguesa sobre o próximo quadro financeiro dos 25, segundo estudos feitos pela Comissão Europeia.

Fonte comunitária disse hoje, em Bruxelas, que estudos sobre o impacto, em Portugal, da proposta de compromisso apresentada pelo Luxemburgo apontam para uma redu��o entre 10 e 30 por cento das transfer�ncias de fundos no quadro da "pol�tica de coesão" comunitária.

Os 25 Estados-membros da União Europeia estáo na recta final da discussão sobre o próximo quadro financeiro (Perspectivas Financeiras 2007-2013).

Portugal recebeu, ou vai receber, do quadro anterior (2000- 2006) cerca de 24,5 mil milhões de euros, principalmente em Fundos Estruturais e de Coesão, segundo dados Também do executivo comunitário.

As dif�ceis negocia��es em curso estáo a ser feitas a partir de uma proposta apresentada no ano passado pela Comissão Europeia que dava para Portugal uma redu��o que podia ir até cinco por cento com um valor m�dio de dois por cento.

Na última reuni�o a nível. ministerial sobre a questáo, a 25 de Abril no Luxemburgo, Portugal j� tinha advertido os seus parceiros da União Europeia que não está disposto a aceitar "a qualquer pre�o" um acordo sobre a reparti��o dos dinheiros comunitários.

"A nossa aposta na conclusão de um acordo em Junho não será a qualquer pre�o", disse Diogo Freitas do Amaral mostrando-se "desapontado" com a última proposta de compromisso apresentada para a reuni�o pela presid�ncia luxemburguesa da UE.

"Consideramos excessiva a redu��o impl�cita no envelope global da Coesão, fase � proposta da Comissão Europeia", sublinhou Freitas do Amaral.

A presid�ncia luxemburguesa da UE está a tentar que os 25 alcancem um acordo pol�tico sobre a questáo a 16 e 17 de Julho, quando os chefes de Estado e de Governo se voltarem a reunir.

Uma maioria de Estados-membros, entre os quais Portugal, apoia a proposta da Comissão Europeia que prop�e fixar o limite das despesas (cr�ditos de pagamento) do or�amento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, cerca de 928 mil milhões de euros.

Mas os seis países mais "ricos" e que mais contribuem para o or�amento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, Fran�a, Su�cia e �ustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB, cerca de 815 mil milhões de euros.

Os "Pa�ses Amigos da Coesão", como são conhecidos, re�nem-se quarta-feira, em Lisboa, ao nível. de secret�rios de estado dos Assuntos Europeus.

Estar�o representados no encontro Portugal, B�lgica, Chipre, Eslov�quia, Eslov�nia, Espanha, estánia, Finl�ndia, Gr�cia, Hungria, Irlanda, It�lia, Let�nia, Litu�nia, Malta, Pol�nia e República Checa.

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