UE / Pescas: Jaime Silva "satisfeito" com um primeiro compromisso que j� resolve várias "inquieta��es" portuguesas

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 –  18-12-2008

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UE / Pescas: Jaime Silva "satisfeito" com um primeiro compromisso que j� resolve várias "inquieta��es" portuguesas

O ministro Jaime Silva disse que Portugal j� viu atendidas várias "inquieta��es" com que partiu hoje em Bruxelas para as negocia��es sobre as possibilidades de pesca para 2009, ao manter a quota de carapau e aumentar as de bacalhau e pescada.

"At� agora estou satisfeito", disse Jaime Silva, ap�s ter sido apresentado aos ministros das Pescas dos 27 um primeiro compromisso, que para Portugal contempla a manuten��o da quota de carapau (26 mil toneladas), quando Bruxelas propunha inicialmente uma redu��o de 38,7 por cento, e "aumentos significativos" nas quotas de pescada e bacalhau.

A proposta de compromisso foi apresentada no in�cio da reuni�o de dois dias de ministros das Pescas da União Europeia, que vai fixar as possibilidades de pesca para 2009 (TAC – totais admiss�veis de captura) e a sua distribui��o pelos Estados-membros (quotas).

Para Jaime Silva, "este compromisso j� responde �quilo que era alguma inquieta��o dos armadores portugueses e alguma inquieta��o até da opini�o pública", uma vez que a proposta original da Comissão Europeia afectava negativamente alguns dos peixes mais consumidos pelos portugueses e era considerada "inaceit�vel" pelo Governo.

Segundo o ministro, "o problema do carapau j� está resolvido", j� que, além da manuten��o da quota, "das mais altas" da pesca portuguesa, Bruxelas Também recuou na ideia original de juntar duas zonas de pesca que colocaria em concorr�ncia directa as frotas portuguesa e espanhola, fazendo com que os portugueses fossem "penalizados duplamente".

Jaime Silva disse que os armadores portugueses Também podem "ficar descansados" relativamente �s quotas de bacalhau, j� que, segundo o compromisso, Portugal terá um aumento de quota no bacalhau da Noruega na ordem dos 13 por cento (para 2.605 toneladas) e de 18 por cento no bacalhau de Svalbard (para 1.831 toneladas).

Por fim, o ministro apontou como outra inquieta��o j� resolvida o aumento de 15 por cento da quota de pescada, para 2.420 toneladas.

Sublinhando que este ainda não � o compromisso definitivo, que continuar� a ser negociado ao longo da noite, Jaime Silva apontou que Portugal ainda se vai bater contra a proposta da Comissão que prev� uma redu��o de 25 por cento da quota portuguesa para o tamboril.

O ministro disse que vai voltar a defender que, havendo um problema de sustentabilidade desta esp�cie, seja adoptado um plano de recupera��o, e não "descidas de quotas na ordem dos 25 por cento que não resolvem problema nenhum".

"não percebemos por que � a Comissão Europeia não adopta a mesma estratégia que adopt�mos com a pescada h� uns anos atr�s e que está a dar muito bons resultados", disse.

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