UE / Pesca: Portugal manifesta "alguma preocupa��o" com limites capturas para 2007

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 –  24-10-2006

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UE / Pesca: Portugal manifesta "alguma preocupa��o" com limites capturas para 2007

Luxemburgo, 24 Out
O ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, manifestou hoje no Luxemburgo "alguma preocupa��o" de Portugal relativamente aos limites de capturas de pesca para 2007, embora admitindo que h� um problema de sustentabilidade dos recursos.

"A posi��o portuguesa foi de alguma preocupa��o sobre as quotas que v�o ser fixadas para o próximo ano, particularmente resultado de alguns pareces do comit� cient�fico que, para algumas especies, prop�e simplesmente a proibição", afirmou o ministro.

Jaime Silva falava no Luxemburgo, onde decorre entre hoje e quarta-feira uma reuni�o de ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE), durante a qual os "Vinte e Cinco" discutiram os princ�pios orientadores para a fixação das quotas de pesca para o próximo ano.

Assinalando que uma decisão final s� ocorrer� em Novembro ou mesmo nas tradicionais "maratonas" negociais de Dezembro, o ministro portugu�s reconheceu a necessidade de levar em linha de conta as advert�ncias cient�ficas relativamente ao problema de sustentabilidade.

"Temos de estar conscientes que h� um problema de sustentabilidade de recursos. Os pareces cient�ficos não os escondem, e os pol�ticos não podem ignor�-los. Temos de ter essa no��o de que � preciso encontrar um equil�brio", comentou.

Todavia, Jaime Silva considera que a varia��o de percentagem das quotas anuais não deve ultrapassar os 15 por cento, considerando que esse � "um princ�pio que d� alguma estabilidade".

O ministro adiantou que Também foi discutido hoje o acordo de pescas com a Noruega, um "dossier" que interessa particularmente a Portugal, que tem uma "quota importante de bacalhau" no Mar da Noruega, de resto a �nica no Atl�ntico Norte.

"Consideramos que o equil�brio do acordo alcan�ado no ano passado com a Noruega deve manter-se este ano", apontou, acrescentando que Portugal insistiu que "as compensa��es a dar � Noruega possam ser encontradas inclusive fora das �guas da UE, através dos acordos com Gronel�ndia, Isl�ndia e Ilhas Faro�".

Por fim, e ainda no dom�nio das pescas, Também foram abordadas propostas da Comissão Europeia sobre restrições �s capturas em �guas profundas, tendo Também neste caso Portugal manifestado inquieta��o relativamente �s medidas que podem ser aplicadas ao peixe de espada preto.

Jaime Silva adiantou que insistiu com a Comissão "tem de ter em aten��o as �guas e as particularidades da pesca que em algumas zonas não apresentam os mesmos problemas" que noutras.

"Insistimos para que não adopte medidas restritivas horizontais cegas, e que tenha em conta as particularidades de algumas zonas de pesca exclusiva, particularmente nas nossas regi�es aut�nomas", afirmou.

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