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– 18-09-2008 |
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UE / Pesca: Bruxelas quer avaliar reforma de 2002 da pol�tica comum de pescas e torn�-la mais sustent�velA Comissão Europeia prop�s ontem uma avalia��o e revisão da reforma da pol�tica comum de pescas (PCP), decidida em 2002, de modo a preparar uma altera��o de fundo ao quadro institucional da gestáo das pescas na UE. "A actual PCP não encoraja o comportamento respons�vel de pescadores nem de pol�ticos", disse o comissário europeu para as Pescas e Assuntos Mar�timos, Joe Borg, salientando que esta � orientada para as decis�es a curto prazo, que "minam a sustentabilidade" da actividade pesqueira. Um dos principais problemas identificados por Bruxelas � o excesso de capacidade da frota comunitária, que tem meios para fazer capturas duas ou tr�s vezes acima do máximo sustent�vel. A Comissão defende ainda que, no contexto da revisão da PCP, "os pescadores passem a ser respons�veis pelo uso sustent�vel de um recurso público", sendo que o objectivo da manuten��o do equil�brio ecol�gico dever� ser posto � frente "da sustentabilidade econ�mica e social". Os ministros da tutela dos 27 iráo fazer, no conselho informal do próximo dia 27, em Bruxelas, uma primeira abordagem da proposta, sendo que apenas em 2009 dever� haver um documento concreto para debate com os Estados-membros e as partes interessadas. A PCP foi estabelecida em 1983, sendo revista a cada dez anos. A última reforma data de 2002, com validade até 2012.
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