UE: O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes �imperfeitos� de regresso �s bancas a partir de 1 de Julho

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 –  30-06-2009

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UE: O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes �imperfeitos� de regresso �s bancas a partir de 1 de Julho

As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos hort�colas deixar�o de ser aplicadas a partir de amanh�, com a revoga��o das normas de comercializa��o de 26 tipos de produtos hortofrut�colas. A iniciativa da Comissão que visa eliminar essas normas � um importante elemento dos seus actuais esfor�os de racionaliza��o e simplifica��o das regras da UE e de redu��o da burocracia. As normas de comercializa��o aplic�veis a 10 tipos de hortofrut�colas, incluindo as ma��s, os morangos e os tomates, permanecer�o em vigor. Mas, mesmo para esses 10 tipos de produtos, os Estados-Membros poder�o, pela primeira vez, autorizar os estabelecimentos comerciais a vender produtos que não respeitem as normas, desde que sejam rotulados de um modo que os distinga das classes "extra", "I" e "II". Por outras palavras, as novas regras permitiráo que as autoridades nacionais autorizem a venda de todos os frutos e produtos hort�colas, independentemente do seu tamanho e forma.

�O dia 1 de Julho marca o regresso dos pepinos curvos e das cenouras nodosas �s bancas� disse Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. "Falando mais a s�rio, trata-se de um exemplo concreto dos nossos esfor�os para eliminar burocracia desnecess�ria. não h� qualquer motivo para regular este tipo de questáes a nível. comunitário, sendo de longe prefer�vel que os operadores do mercado adoptem as decis�es a que houver lugar. Estas altera��es Também significam que os consumidores poder�o escolher entre a mais vasta gama de produtos poss�vel. não tem qualquer sentido eliminar produtos de perfeita qualidade, apenas porque t�m um tamanho e forma "errados".

Nas negocia��es realizadas em 2007 sobre a reforma da organiza��o comum do mercado das frutas e produtos hort�colas, a Comissão comprometeu-se a reduzir a burocracia desnecess�ria, através da eliminação de um conjunto de normas de comercializa��o aplic�veis a esses produtos. A mudan�a que amanh� vai ter lugar significa que tais normas seráo revogadas para 26 produtos: damascos, alcachofras, espargos, beringelas, abacates, feij�es, couves-de-bruxelas, cenouras, couves-flor, cerejas, aboborinhas ( courgettes ), pepinos, cogumelos de cultura, alhos, avel�s com casca, couves-repolho, alhos franceses, mel�es, cebolas, ervilhas, ameixas, aipo de folhas, espinafres, nozes comuns com casca, mel�es e end�vias.

Ser�o mantidas normas de comercializa��o espec�ficas para 10 produtos que representam 75 %, em valor, das trocas comerciais da UE: ma��s, citrinos, kiwis, alfaces, p�ssegos e nectarinas, peras, morangos, pimentos doces, uvas de mesa e tomates. Contudo, os Estados-Membros poder�o igualmente isentar estes produtos da aplica��o das normas se forem vendidos no com�rcio com um r�tulo adequado. Na pr�tica, tal significa que uma ma�� que não corresponda � norma poder� ser vendida no com�rcio, desde que ostente um r�tulo com a men��o "produto destinado a transforma��o" ou uma men��o equivalente.

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