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– 26-12-2006 |
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UE / Mo�ambique: Novo acordo de pescas entra em vigor a 01 de JaneiroA União Europeia e Mo�ambique chegaram a acordo sobre um novo conv�nio de pescas que prev� possibilidades de pesca para quase uma centena de embarca��es comunitárias e uma compensa��o anual de 900.000 euros para a pol�tica pesqueira mo�ambicana. Este novo acordo de parceria, assinado quinta-feira e anunciado pela Comissão Europeia, entra em vigor a 01 de Janeiro, substituindo o conv�nio em vigor desde 2004, e prev�, em rela��o ao anterior acordo, um aumento da quota de pesca de atum e especies afins de 8.000 para 10.000 toneladas. A Comissão Europeia indica que este aumento das quotas respeita os pareceres cient�ficos e responde �s solicita��es dos Estados-membros. O protocolo fornece possibilidades da pesca para 44 embarca��es com rede de arrasto e 45 palangreiros. As oportunidades da pesca de camar�o de �gua profunda foram eliminadas, devido � falta de interesse dos operadores relativamente �s condi��es fixadas no anterior acordo. A contribui��o anual de 900.000 euros destina-se totalmente a apoiar Mo�ambique a desenvolver uma pesca sustent�vel e respons�vel, sendo que � luz deste novo acordo os propriet�rios das embarca��es passam a pagar 35 euros por tonelada (contra os 25 euros do anterior acordo) enquanto a contribui��o da UE baixa de 75 para 65 euros por tonelada. As rela��es de pescas entre a UE e o Mo�ambique datam de 1988, tendo as partes acordado a aplica��o, a partir de 2007, da nova abordagem do acordo da parceria de pescas, adoptado sob a reforma da pol�tica de pescas comum, que incentiva a explora��o sustent�vel de recursos pesqueiros.
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